Brasília - A Polícia Federal prendeu 35 pessoas, entre elas integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, sob acusação de envolvimento em fraudes praticadas num convênio entre a pasta e uma ONG, com sede em São Paulo.
A Justiça do Amapá, onde a investigação se concentrou, decretou as prisões e os mandados de busca e apreensão em Brasília (onde 17 pessoas foram presas), São Paulo (11) e Amapá (7).
De acordo com a PF, foram desviados pelo menos dois terços dos R$ 4,4 milhões repassados ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para capacitação de pessoas para atividades turísticas no Amapá.
Entre os presos está o secretário-executivo, Frederico Silva da Costa, número 2 do Turismo. Indicado pelo PTB, está na pasta desde 2003.
Em 2011, quando Pedro Novais (PMDB-MA) foi nomeado ministro, Frederico foi alçado ao cargo de secretário-executivo, apadrinhado pelo líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN).
Outro preso é Mário Moysés, secretário-executivo na gestão anterior e que saiu para assumir a presidência da Embratur.
Moysés chegou à pasta na gestão da hoje senadora Marta Suplicy (PT-SP) em 2007, de quem foi assessor na Prefeitura de São Paulo.
Ele atuou em campanhas eleitorais da petista, tendo sido um dos assessores de imprensa de Marta em 2008. Entre 2000 e 2004, Moysés trabalhou na "Folha de S.Paulo" em um cargo administrativo.
Perguntado se os dois ex-secretários receberam propina, o diretor-executivo da Polícia Federal, delegado Paulo de Tarso Teixeira, afirmou: "O que podemos dizer é que o dinheiro chegou até a mão deles", afirmou. Para ele, as "provas são robustas".
Outro preso é Colbert Martins, ex-deputado federal pelo PMDB da Bahia. Ele foi indicado para a Secretaria de Desenvolvimento do ministério (no lugar de Frederico) pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu contatar os advogados dos presos na operação.
Segundo a PF, o desvio ocorreu num convênio assinado em 2009, quando Moysés era secretário-executivo.
De acordo com a investigação, foram detectadas fraudes como "direcionamento das contratações às empresas pertencentes ao esquema", falta de execução do serviço, pagamento antecipado e fraude nos documentos de despesas.
Na casa do dirigente do Ibrasi Luiz Gustavo Machado, em São Paulo, foram apreendidos R$ 610 mil.
"O dinheiro era repassado pelo ministério ao Ibrasi, que usava empresas do grupo ou fictícias. A partir desse repasses, os treinamentos não eram executados", disse o diretor-executivo da PF.
A reportagem apurou que investigados tentaram impedir as investigações, o que fundamentou os pedidos de prisão feitos pela PF. A investigação começou em abril deste ano após constatações de desvios pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).
O convênio foi realizado com recursos destinados à ONG pela deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), por meio de emenda parlamentar. Em 2010, Fátima fez outra emenda que beneficiou o Ibrasi com R$ 5 milhões.
Em nota, a deputada diz que não é responsável pela liberação e fiscalização do convênio. Afirma ainda que ela solicitou uma investigação sobre os gastos da ONG.
Entenda a crise
? Transportes
A devassa no Ministério do Turismo acontece pouco após Dilma comandar uma espécie de "faxina" no Ministério dos Transportes, alvo de suspeitas de corrupção e de superfaturamento de obras envolvendo também o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec (estatal de ferrovias).
Reportagem da revista "Veja" revelou um suposto esquema de cobrança de propinas em obras federais da pasta e mencionou o envolvimento de assessores diretos do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que pediu demissão do cargo no mês passado.
Após as denúncias, mais de 20 pessoas deixaram os cargos, entre servidores do ministério, do Dnit e da Valec. A "faxina" no ministério, comandado pelo PR, estremeceu a relação do governo com o partido da base aliada.
? Agricultura
O governo também enfrenta suspeita de irregularidades no Ministério da Agricultura desde que o ex-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto, irmão do líder no governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), afirmou que "há bandidos" no órgão e sugeriu que o ministro Wagner Rossi participava de esquemas de corrupção.
No sábado, após nova reportagem da revista "Veja", desta vez sobre a atuação de um lobista no ministério, o secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo.
Reportagem da "Folha" publicada no domingo revelou que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB. Em entrevista na segunda-feira, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que as denúncias contra sua pasta podem ser fruto de disputas entre grupos rivais dentro do ministério e da Conab.
? Cidades
Reportagem da revista "Isto É" mostrou que o Ministério das Cidades libera recursos para obras classificadas como irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que age a favor de empresas que, juntas, doaram cerca de R$ 15 milhões em 2010 para campanhas eleitorais do PP, partido que comanda o ministério. O ministro da pasta, Mario Negromonte, negou as irregularidades. Ninguém foi demitido.
? Minas e Energia
A revista "Época" revelou a existência de um esquema de cobrança de propinas dentro da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ligada ao Ministério de Minas e Energia. Segundo a revista, a advogada Vanusa Sampaio, que representa companhias do ramo, foi procurada por dois assessores do órgão em 2008.
Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, disseram falar em nome do então superintendente Edson Silva, ex-deputado federal pelo PC do B, e explicaram que cobravam propina em troca de facilidades na agência. O encontro foi gravado.
Em nota, a ANP rejeitou as acusações, que classificou como "falsidades", e afirmou que os dois assessores nunca foram do quadro de servidores permanentes da agência.
