Itapuí ? A destinação correta do lixo produzido em Itapuí (44 quilômetros de Bauru) pode estar próxima de se tornar realidade. Desde que teve o lixão interditado, em 2009, a prefeitura vem tentando desapropriar área para instalar o aterro sanitário. Em março, a situação foi regularizada e, em maio, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) autorizou o início das obras. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em 60 dias. A partir de então, o município fica no aguardo da emissão da Licença de Operação para que o aterro comece a funcionar.
O lixão de Itapuí, que funcionava há quinze anos em uma área às margens da vicinal Ângelo Poli, no quilômetro 2, foi interditado pela Cetesb em fevereiro de 2009. As razões, segundo o órgão, foram a falta de licenças prévias de instalação e operação. Durante 60 dias, emergencialmente, as cerca de 16 toneladas de lixo doméstico coletadas no município foram encaminhadas para o aterro sanitário de Bocaina.
O envio foi proibido por determinação judicial e a prefeitura passou a encaminhar os resíduos para um aterro particular em Guatapará. O município paga à CGR Guatapará cerca de R$ 98,00 por tonelada de lixo, incluindo o transporte até o município ? distante aproximadamente 140 quilômetros ? e destinação dos resíduos. Os dois contratos distintos custam ao Executivo, em média, R$ 50,00 o depósito, por tonelada, e R$ 48,00 o frete, que é calculado por viagem.
De acordo com o Executivo, no dia 14 de agosto de 2009, foi protocolado na Cetesb pedido de licença de novo aterro sanitário na forma de valas. Em 15 de dezembro do mesmo ano, o órgão emitiu a licença prévia para iniciar negociações de compra do terreno. Após a autorização, a prefeitura contratou uma empresa especializada para execução de sondagem de subsolo e desenvolvimento do projeto do novo aterro, que foi apresentado à Cetesb.
As negociações com a usina proprietária da área emperraram e, somente no último dia 3 de março, a prefeitura assinou decreto lei desapropriando um terreno de um alqueire e meio ? próximo ao antigo lixão ? para construção do novo aterro sanitário. No dia 13 de maio, a Cetesb concedeu a licença para execução das obras no local, que já tiveram início e devem ficar prontas em 60 dias.
"A Prefeitura Municipal de Itapuí está tomando todas as providências para a adequação da área ao projeto, como implantação de cercas, abertura de valas, construção de portaria e plantio de árvores no seu perímetro", informa. "Após estas medidas, restará apenas a emissão da Licença de Operação pela Cetesb para funcionamento pleno do novo aterro sanitário, que terá vida útil prevista para 15 anos, solucionando plenamente o problema do lixo do município".
Desde a interdição do lixão, o município foi advertido e multado três vezes por realizar o transbordo dos resíduos sem as devidas licenças. Após a suspensão das atividades no antigo local, a Cetesb autorizou a prefeitura a usar, provisoriamente, parte da área para realizar o transbordo do lixo até o aterro de Guatapará. Contudo, segundo denúncia da ONG Instituto Socioambiental Eco Vida, de outubro de 2010 até março deste ano, a área interditada vinha sendo utilizada como lixão.
Ontem à tarde, o Jornal da Cidade entrou em contato com a assessoria de imprensa da Cetesb para saber se há um prazo para a emissão da licença de operação do novo aterro sanitário de Itapuí. Contudo, o órgão informou no início da noite que iria responder a solicitação apenas hoje.
