Brasília - A cúpula do Ministério do Turismo presa na Operação Voucher da Polícia Federal (PF) pouco esclareceu sobre os convênios suspeitos com a pasta nos depoimentos prestados. O secretário-executivo, Frederico Silva Costa, usou o direito constitucional de permanecer calado. Não respondeu a perguntas, por exemplo, sobre sua relação com os donos do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), pivô do esquema descoberto pela polícia. Também não quis comentar sobre a gravação telefônica em que, segundo a Polícia Federal, ele orienta um empresário a como montar uma entidade sem fins lucrativos de fachada.
O secretário Nacional de Desenvolvimento de Programas para o Turismo, Colbert Martins, disse à polícia que autorizou a liberação de R$ 900 mil para o Ibrasi, em abril deste ano, com base em nota técnica e análise jurídica do ministério. Alegou que, na época, havia assumido o cargo há pouco menos de 30 dias. Disse ainda que nunca desconfiou de irregularidades no convênio.
Preso, o ex-secretário-executivo do ministério Mário Augusto Lopes Moysés negou qualquer envolvimento com o esquema. Afirmou desconhecer os donos do Ibrasi e qualquer irregularidade nos convênios. Assim como Colbert, alegou que autorizava os pagamentos no governo passado com base em notas técnicas.
Notas frias
Perícia feita pela PF constatou que eram falsas as notas fiscais apresentadas pela ONG Ibrasi para comprovar os pagamentos da prestação de serviços. Segundo relatório, os documentos eram sequenciais, escritos por uma mesma pessoa e com poucas informações sobre que tipo de serviço foi prestado.
A Ibrasi é a ONG que, segundo investigações, firmou convênios fraudulentos com o Ministério do Turismo.
"Os exames periciais realizados para a produção do laudo de perícia Criminal Federal revelaram que algumas notas fiscais apresentadas pelo Ibrasi como comprovante de pagamento de despesas do convênio, emitidas por empresas diferentes, foram preenchidas pelas mesmas pessoas, afirma trecho da perícia obtida pela reportagem.
O relatório da PF aponta ainda que a Ibrasi apresentou notas fiscais de empresa com inscrição suspensa no Cadastro Fiscal.
O pagamento de serviços também era realizado de forma antecipada. Segundo o documento, "as condições de pagamento definida nesse contrato e a forma como ele aconteceu revelam a ocorrência de pagamento antecipado, pois não houve a comprovação de que o serviço foi realizado".
Sócios e até irmãos
Inquérito da PF obtido pela reportagem mostra que sócios e até irmãos participavam, como concorrentes, de licitações realizadas pela Ibrasi. As empresas eram contratadas para a execução de metas previstas em convênios com o Ministério de Turismo. A prática, de acordo com constatação feita pela PF, é uma evidência de direcionamento nos contratos.
Para a realização de um dos projetos da ONG, por exemplo, foram convidadas as empresas Manhattan Propaganda e a BPS Promoção e Publicidades. Com a proposta de R$ 1,2 milhão, a primeira empresa foi a vencedora. Ambas, porém, possuem o mesmo quadro societário e estão localizadas no mesmo endereço. O dono é diretor-financeiro do Ibrasi.
Em outro caso, outras três empresas participam de uma concorrência. O problema visto pelas investigações da PF é que os donos das empresas vencedoras em cada uma das disputas são irmãos.
