Desde 2005 / 2006, o Coder - Conselho de Desenvolvimento Econômico Regional, com o apoio do Ciesp e da Unesp, estimulou o desenvolvimento de um projeto para gestão dos re-síduos sólidos com visão regional. Trouxemos e apresentamos a ideia para secretários do Estado de São Paulo, o presidente do Ciesp, Cláudio Vaz, o nosso deputado Pedro Tobias, prefeitos e secretários da região etc... O projeto da Unesp contemplava dados do aqüífero Guarani, demanda regional de lixo existente, tipo de usina recomendável para a queima e política de reciclagem de produtos a ser implantada nas cidades. Previa a criação de consórcio intermunicipal como amarração jurídica e gestão do projeto .
Tudo nos parecia cabível e pertinente. A nossa região seria pioneira num projeto que pre-víamos, na época, deveria se tornar obrigação, pois chegaria a hora em que o País colocaria o lixo na pauta das prioridades nacionais. Desde 2010, a gestão de resíduos sólidos virou lei fe-deral, cujas cidades terão até 2012 para apresentar projetos e até 2014 para se ter aterros sani-tários apenas para restos não recicláveis. Pressupõe-se a existência de políticas de gestão dos recicláveis implantada e controle dos aterros conforme a lei impõe as cidades.
Poderíamos ter saído na frente e a nossa região estar adiantada com o projeto do lixo. A lei pressupõe muita criatividade e atenção das prefeituras na gestão dos recicláveis. Este pode e deve ser um projeto de forte apelo educacional, pois muda radicalmente a forma como lidamos com os lixos domiciliares principalmente. As cadeias produtivas empresariais também deverão cuidar dos seus resíduos, ou seja, embalagens e outros resíduos deverão atender políticas de logísticas reversas e destinação dos itens recicláveis e descartáveis.
Dá para imaginar que tudo isso é muito complexo, alto custo e insere empresas e cidades num projeto que exigirá profundas mudanças de comportamento, com impacto em tec-nologias utilizadas, produtos etc... Não há dinheiro suficiente disponível para adaptação das cidades no prazo exigido. O prazo de 2014 deverá ser prorrogado. Obs: só a copa do mundo de futebol que não dá para ser prorrogada! Espero que a nossa cidade e região sigam tratando do assunto com a mesma seriedade técnica, apolítica e abrangência regional. O negócio "lixo" será alvo de muitos espertalhões que tentarão ganhar muito dinheiro com isso. Sugiro que se retome o projeto do Coder com prioridade, que façamos as adaptações pertinentes conforme a lei em vigor, e que se crie uma estrutura jurídica específica para cuidar do tema regionalmente. Assim, além de atendermos a legislação existente, resolveríamos o problema para inúmeras cidades que fariam parte do grupo abrangido. Gostaria muito que o Coder, Ciesp e a Unesp se manifestassem sobre o assunto, a fim de se retornar com tema na ordem do dia, pois agora temos prazos impostos por lei. Aguardo informações a respeito!
O autor, Ricardo Coube, é diretor presidente do Grupo Tiliform
