Única fonte de renda para muitas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, os programas de transferência de renda dos governos federal e estadual beneficiam, atualmente, 46,5 mil pessoas em Bauru. São moradores que atravessam o mês com menos de R$ 272,50 por membro da família e que precisam deste recurso extra para suprir necessidades mínimas de vida. O número - que inclui os conviventes dos inscritos nos benefícios - representa 13,5% da população da cidade.
Juntos, o Programa Bolsa Família (PBF), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Renda Cidadã e o Ação Jovem representaram a injeção de R$ 26 milhões entre janeiro e julho deste ano somente em Bauru. Além de colaborar para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, o subsídio também ajuda a impulsionar os pequenos comércios localizados na periferia, já que grande parte dos beneficiados acaba gastando o dinheiro em mercadinhos, açougues, padarias e papelarias instaladas nas proximidades de onde vivem.
Por meio dos programas federais, 9.136 famílias inscritas no PBF foram assistidas com R$ 6,587 milhões, de acordo com dados da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes). Já pelo BPC, R$ 9,344 foram destinados a 2.411 idosos e outros R$ 9,983 milhões a 2.209 portadores de deficiência.
Já o Renda Cidadã e o Ação Jovem, ambos do governo estadual, repassaram R$ 83 mil a 1.038 famílias e R$ 70,7 mil a 884 jovens bauruenses. Conforme explica Darlene Tendolo, titular da Sebes, aproximadamente 10% dos beneficiários do Renda Cidadã também estão inscritos no Bolsa Família. O número total de 46,5 mil pessoas atendidas considera esta sobreposição de repasses.
"A transferência de renda de mais de um programa para uma mesma família só foi autorizada por lei a partir deste ano, então ainda são muito poucos os que recebem mais de um benefício. Ainda estamos priorizando o atendimento ao maior número de famílias possível, mas, sempre que há condições, destinamos os recursos para aqueles que estiverem em situação mais vulnerável", esclarece a secretária.
De modo geral, a maioria dos atendidos está localizada em bairros periféricos da cidade, como as regiões do Parque Santa Cândida, Núcleo Nove de Júlio, Jardim Godoy, Ferradura Mirim, Núcleo Nova Bauru, Pousada da Esperança 1 e 2, Jardim Ivone, entre outros. Na avaliação de Darlene, a destinação dos recursos foram importantes para que eles tivessem condições de melhorar suas condições de vida e renda.
"Também foram importantes para movimentar ainda mais os pequenos comércios e, consequentemente, também colaborar para a geração de novas vagas de trabalho, aumentando ainda mais a renda desses moradores", observa Darlene Tendolo, titular da Sebes. De fato, conforme o estudo IPC Maps, o aumento do poder de consumo da população fez com que 2.447 famílias bauruenses abandonassem a classe E e outras 8.835 deixassem a classe D nos últimos dez anos. Em contrapartida, 20,3 mil famílias ascenderam para a classe B e mais 7,5 mil foram alçadas à classe C.
"Esta mudança é algo impressionante e bastante visível. As pessoas vão mais ao mercado, melhoraram seu nível escolar e até mesmo as taxas de mortalidade infantil registraram queda. Estes são resultados diretos destes repasses em conjunto com o trabalho da secretaria para identificar e solucionar os gargalos sociais da cidade", considera Darlene.
Beneficiados devem cumprir exigências
O Programa Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 140,00 e varia conforme o número de dependentes. Entre as condicionalidades impostas para o repasse estão a inserção dos filhos no cronograma nacional de vacinação e a realização de todos os exames pré-natais, caso haja mulheres grávidas. É requisito ainda a frequência mínima nas aulas para os filhos em idade escolar - 85% de presença para crianças e 75% para adolescentes.
Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura um salário mínimo mensal ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. Em ambos os casos, é necessário que a renda mensal bruta familiar per capita seja inferior a um quarto de salário mínimo.
Desenvolvido pelo governo do estado, o Programa Ação Jovem promove a inclusão social de jovens entre 15 e 24 anos pertencentes a famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo. O objetivo é estimular a conclusão da escolaridade básica somada a ações complementares e de apoio a iniciação profissional.
Como contrapartida ao repasse de R$ 80,00 mensais, o beneficiado deve ter frequência escolar mínima de 75%, obter aprovação no ano escolar e comprovar a realização de consultas pré-natais, caso seja gestante.
Para receber o Renda Cidadã, as famílias devem ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo e participar dos cursos de qualificação profissional promovidos pelo programa. Assim como no Ação Jovem, o benefício é de R$ 80,00 por mês.
Serviços de assistência contam com R$ 57 milhões
De janeiro e julho de 2011, o governo federal repassou R$ 57 milhões para a manutenção dos programas e serviços de assistência social mantidos em Bauru. Em todo o ano passado, o valor para este fim havia sido de R$ 79 milhões.
"Até o final do ano, acreditamos que este número será superado, o que é ótimo para a população que precisa e depende deste atendimento para melhorar de vida", analisa Darlene Tendolo, titular da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes).
Além dos programas de transferência de renda, o repasse serve para garantir os serviços do Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Como contrapartida, o município oferece mão de obra especializada para o atendimento.
Segundo Darlene, 20.569 famílias estão no Cadastro Único dos Programas do Governo Federal (CadÚnico) em Bauru. A estimativa é que aproximadamente 61,7 mil pessoas, direta e indiretamente, sejam beneficiadas com os projetos de assistência.
"No CadÚnico, estão incluídas ainda as famílias com renda de até três salários mínimos", elenca.
Renda de R$ 200,00 sustenta até 5 pessoas
Uma das famílias que tiveram uma pequena melhoria nas condições de vida foi a da costureira Lídia Rodrigues dos Santos, 37 anos. Trabalhadora autônoma, ela teria de manter os três filhos e um neto com apenas R$ 200,00 por mês se não fosse o PBF. Mas, com R$ 130,00 a mais no orçamento, Lídia conta que consegue, ao menos, manter os dois filhos menores - de 1 e 10 anos - vestidos, calçados e alimentados.
"Também dá para pagar o material escolar das crianças. O pai deles ajuda, quando pode, com R$ 100,00, mas não é sempre. A mais velha, de 15 anos, teve filho há dois meses e ainda não trabalha. Não dá para fazer muita coisa com o dinheiro, mas é uma ajuda boa", pondera ela, que recebe o benefício há quatro anos.
Numa mercearia próxima à sua casa, no Parque Santa Edwirges, o atendente Lindiomar Gomes Bezerra conta que o movimento de clientes é intenso principalmente na primeira semana de cada mês. Embora não consiga identificar a quantidade de clientes que utiliza o dinheiro dos programas de transferência de renda para gastar no estabelecimento, o funcionário tem consciência de que o poder de compra da população aumentou nos últimos dez anos.
"Com o aumento do consumo, o dono da mercearia foi investindo em melhorias também. No ano passado, por exemplo, foram trocadas a bancada de frutas e as gôndolas. E a gente percebe que essa maior procura também está fazendo crescer o número de estabelecimentos na região", comenta.
No Parque Jaraguá, a dona de casa Camila Magda Regina Cardoso dos Santos, 20 anos, conta com um orçamento de R$ 1 mil que o marido recebe e mais R$ 200,00 arrecadados com a venda de trufas, além dos R$ 102,00 advindos do PBF. Há um ano contando com a ajuda do governo, ela usa o dinheiro do benefício para comprar fralda e leite para o filho Apolo, de 2 anos.
"Neste ano, passei a receber R$ 12,00 a mais. Não dá para comprar muito mais do que isso, porque o gasto com estes dois itens é grande. Mas é um alívio para quem sempre teve de se virar com pouco", comenta.
