Avaí - Os 74 vagões abandonados na aldeia indígena de Araribá, no município de Avaí (39 quilômetros de Bauru), vão ter que ser retirados no prazo máximo de 30 dias. A Justiça Federal em Bauru acatou o pedido do Ministério Público Federal.
O Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit) vai ser oficiado pela determinação judicial, em caráter liminar.
Na decisão, segundo a assessoria de imprensa do MPF, a juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, da 1ª Vara Federal de Bauru, reconhece que "ao menos desde setembro de 2010 existem vagões e composições férreas, de patrimônio da referida autarquia, estacionados, indevidamente, na área de aldeia indígena, situada no município de Avaí".
Nos autos do processo, o Dnit justificou a permanência dos vagões na aldeia indígena por falta de espaço no Pátio de Triagem Paulista em Bauru. Informou também que entre os vagões estacionados existe um lote que será leiloado. "Seria mais econômico para a administração pública aguardar o processo de finalização do leilão", argumentou a autarquia. Segundo o Dnit, o leilão, inicialmente previsto para abril de 2011, ainda não ocorreu devido a questionamentos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro quanto a pendências junto à Polícia Federal, Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros órgãos públicos.
Na decisão, a juíza lembrou que os vagões abandonados impedem ou dificultam a passagem de pedestres entre partes da aldeia, além de servirem como ponto de consumo e venda de entorpecentes e morada de andarilhos e pessoas estranhas à comunidade. De acordo com o engenheiro agrônomo Anézio Coelho de Souza, da Fundação Nacional do Índio (Funai) do total de vagões, 69 estão engatados. Com isso a passagem de pedestres entre a aldeia Nimuendaju e o clã do índio Paulo Alves fica bloqueada e os transeuntes são obrigados a dar a volta até as pontas do comboio, que tem cerca de mil metros de extensão, já que é perigoso cruzar por baixo do engate. Ainda segundo a sentença, os vagões, aparentemente, tem contribuído para a ocorrência de voçorocas (buracos feitos por enxurrada) e, consequentemente, de assoreamento na nascente e encosta do rio Araribá, tendo em vista as crateras que estão se formando, o que ainda poderá causar acidentes fatais.
A Aldeia Araribá é a última reserva indígena de toda a região, sendo povoada por índios Terena e Guarani, que ainda conservam seus costumes, segundo o procurador da República Pedro de Oliveira Machado.
