Política

Erro da prefeitura faz obra do PAC voltar para a estaca zero

Nélson Gonçalves
| Tempo de leitura: 3 min

A Prefeitura de Bauru corre para tentar não perder os recursos destinados há meses pelo governo federal, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a construção da tão esperada barragem que vai permitir a interligação do Jardim Flórida com o Bauru 2000. Um erro no levantamento básico da obra exigiu que a Prefeitura de Bauru rescindisse a licitação vencida pela Construtora Jaupavi. Agora, a Secretaria de Administração corre para contratar o projeto executivo e, somente depois disso, vai realizar nova licitação para a instalação da barragem.

O custo final da barragem será maior que os R$ 1,8 milhão destinados pelo PAC, sem contar a contrapartida original da prefeitura, de R$ 248 mil. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) informa que a diferença será bancada pela administração. "Aconteceu um erro no projeto realizado com base em dados de topografia de quatro anos. Usaram a base de dados antiga e na hora da empresa realizar o projeto executivo viu que a diferença no aterro era bem maior, de alguns milhares de caminhões de terra. Rescindimos de forma amigável e agora tem de correr para licitar e fazer a obra", lamentou Agostinho.

Mas a prefeitura não errou só na correria para contar com os recursos do PAC. A atual administração não se preparou para contratar projetos, nem para dar estrutura ao pessoal da Secretaria de Planejamento (Seplan) para suportar a demanda crescente de investimentos, gargalo antigo. O governo também demorou para decidir por nova licitação depois de ter sido advertido pela construtora que havia erro. Antes disso, a liberação do recurso realizada via CEF no ano passado contou com adiamento da abertura da licitação.

"Nosso desafio agora é correr para não perder o dinheiro. A prefeitura vai completar a diferença da obra. Tentamos ver se dava para aplicar aditivo sobre erro no projeto, mas ele ficaria acima dos 10% admitidos pelo Tribunal de Contas. O Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura admite erros de até 15% e a diferença ficou grande por causa do aterro. Então rescindimos e vamos contratar de novo", explica Agostinho.

O secretário de Planejamento (Seplan), Rodrigo Said, confirma o problema no uso de levantamento topográfico antigo. "Tinha dados de aerofoto de alguns anos e isso já tem diferença com topografia no local. O projeto inicial foi a toque de caixa para não perder a verba no PAC. A empresa vencedora da licitação identificou a diferença no aterro. Não é erro de projeto é erro de dimensionamento, que ficou muito abaixo para o aterro. O aditivo pedido ficaria muito acima do possível. O projeto executivo estava contratado junho com a obra, agora vamos separar", menciona.

A prefeitura não soube precisar, mas a informação é que o erro exigiria a movimentação de mais 4.000 caminhões de terra para corrigir o aterro. A decisão por nova licitação levou cinco meses para ser tomada.


A obra


A execução da obra do Córrego Barreirinho permitirá a interligação dos bairros Jardim Flórida e Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa (Bauru 2000) com o prolongamento das Ruas Nicolau Ruiz e Maria Bueno Salgado (Jardim Flórida), transpondo o córrego e ligando assim, essas duas ruas, à avenida projetada José Silvestre no Núcleo Nobuji Nagasawa.

Além do Barreirinho, a prefeitura contratou com verba do PAC a execução da barragem de detenção Córrego Água do Sobrado, esta no valor de R$ 4.032.162,58. A contrapartida do município é de R$ 254. 692,90.

A obra referente à barragem da Água do Sobrado pretende deter os alagamentos causados pela água das chuvas, na região das avenidas Alfredo Maia e Castelo Branco.

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