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Prefeito critica doação de áreas a empresas sem o licenciamento

Rita de Cássia Cornélio
| Tempo de leitura: 4 min

"A prefeitura deu áreas que não deveria ter dado, deveria ter licenciado para poder doar. Entregou um ?mico? na mão dos empresários, que agora buscam uma solução junto aos vereadores. É inevitável. A cidade não vai poder crescer desmatando." A dura e real avaliação é do próprio prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, sobre a polêmica criada em torno dos prejuízos econômicos que a cidade pode ter em função da Lei do Cerrado, que está dificultando a ampliação de empresas na cidade.

E completou: "Esse discurso de que precisamos derrubar o cerrado, fazer mudança na lei, não vale. O que temos que fazer é interpretar a regulamentação da lei, que não está clara. Solicitei a presença de um técnico da Cetesb para explicar como funciona a lei", disse o prefeito ontem, durante a inauguração de uma praça no Núcleo Isaura Pita Garmes.

Segundo ele, a lei não tem somente um artigo que estaria proibindo o desmatamento. "A lei é extensa, dá regras para o licenciamento, autoriza o licenciamento em alguns casos, em obras de utilidade pública, em obras de interesse social. Estabelece regras de compensação, mas a maioria das pessoas não leu a lei e não entende, não sabe interpretar."

Para Rodrigo, não se pode mais admitir que as cidades cresçam desmatando o cerrado, a Mata Atlântica ou a Amazônia. "O problema é que estamos num momento de transição. Desde 1896 até hoje, a cidade cresceu derrubando floresta. Isso vai ter que parar, e nós temos algo que eu acho que foi feito de maneira equivocada no governo passado. Foram concedidas muitas áreas no Distrito Industrial para as empresas se instalarem em áreas de cerrado Algumas beneficiadas derrubaram rapidamente as árvores e se instalaram, outras demoraram porque dependiam de financiamento, e quando foram executar a obra, veio a lei e elas não conseguem mais se instalar", observa.


Saída


Na avaliação de Rodrigo, a prefeitura vai ter que encontrar áreas para essas empresas se instalarem ou conseguir ampliar seus empreendimentos. "Vivemos um dilema porque o preço dos imóveis está muito alto, e para a prefeitura comprar grandes extensões de terra fica muito caro. A cidade tem uma série de outras demandas. Os próximos distritos industriais devem ser ao longo da Marechal Rondon, Bauru-Marília e Bauru-Iacanga que são áreas que não têm mais florestas", destaca o prefeito.

Das 12 áreas solicitadas para desmatamento à Cetesb, de acordo com Rodrigo, só uma foi autorizada. "Os empresários pediram para a Cetesb e não conseguiram. A prefeitura solicitou e a resposta saiu na semana passada. Das 11 restantes, eu acredito que três ou quatro estão em estado de degradação muito grande e que poderiam ser liberadas para ocupação. São áreas onde o cerrado está todo queimado, destruído. Tem áreas de todos os tamanhos, mas isso não está travando o desenvolvimento", analisa.

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Prefeitura quer tornar espaços públicos atrativos


Sob chuva mansa, a Prefeitura de Bauru inaugurou, na manhã de ontem, a praça construída no Núcleo Isaura Pita Garmes. O logradouro, que ainda não foi ?batizado?, tem 270 metros quadrados de área com várias árvores frutíferas plantadas pelos próprios moradores do bairro.

Cerca de 150 metros foram concretados para o passeio público e implantação de quatro rampas de acessibilidade. No local tambe´m foram plantados 100 metros quadrados de grama.

Tornar os espaços públicos mais atrativos. Este é o objetivo da prefeitura, segundo o chefe do Executivo, Rodrigo Agostinho. "Esse é um bairro distante. Na elaboração do bairro, as praças foram entregues sem urbanização. Nesse caso foram feitas as calçadas, rampas para acessibilidade, muro de arrimo. A ideia é tornar os espaços públicos atrativos para a população. Apesar dos moradores terem plantado várias árvores, o local era um depósito de lixo e entulho. Tiramos vários caminhões de entulho daqui", lembrou o prefeito na solenidade de inauguração da praça.

O espaço urbanizado vai permitir acesso mais fácil e melhor aos moradores daquela região da cidade. "Tem o mínimo de urbanização para a população poder caminhar, as crianças brincarem e andarem de bicicleta mais seguras."

Segundo Rodrigo Agostinho, neste mês mais três praças serão inauguradas conforme o cronograma dos festejos do aniversário de Bauru.

"A próxima será a do Jardim Contorno, no complexo Camélias e Flamboyant. Inauguramos uma muito grande na Pousada da Esperança. Este ano pretendemos urbanizar ainda uma área grande no Colina Verde, no Bauru 2000. Contratamos as obras de três praças grandes que serão feitas através de empresas terceirizadas na Vila Industrial, Mary Dota e Octávio Rasi", garantiu o prefeito.

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