Valter Campanato/ABr/Arquivo |
|
Duas semanas após ser alvo de denúncias por irregularidades em convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, o Ministério do Turismo cancelou convênios e empenhos no valor de R$ 35,3 milhões. De acordo com o ministro da pasta, Pedro Novais, além do cancelamento, R$ 15,8 mil, indevidamente pagos, foram devolvidos aos cofres públicos e o pagamento de R$ 3,7 milhões está sendo parcelado.
Após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados na semana passada, Novais voltou ao Congresso hoje para prestar esclarecimentos na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
O ministro disse que, este ano, cerca de 300 processos de tomada de conta especial foram instaurados. Tais processos são usados como instrumento para ressarcimento de eventuais prejuízos causados à administração pública. “Aproximadamente um terço desses processos instaurados é referente a convênios com entidades privadas”.
De acordo com Novais, as irregularidades que estão sendo investigadas são das administrações anteriores. “As investigações estão sendo feitas pela Controladoria-Geral da União, a quem pedimos auxílio. Estão sendo feitas no próprio ministério o exame das prestações de conta. Criamos uma força-tarefa.”
