O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) realizará amanhã, em Bauru, mais um seminário da série de fóruns regionais sobre a nova legislação de resíduos sólidos. O vento será na sede do Ciesp, tendo como âncora a palestra de Eduardo San Martin, diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor-titular adjunto de Meio Ambiente da Fiesp. A proposta é reunir indústria, poder público e sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pelas leis federal e estadual, aprovadas no final de 2010.
Para ele, a grande novidade é que as leis criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. "As leis federal e estadual criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. Até então havia pressão sobre quem produzia, mas a lei de resíduos sólidos agora envolve todos os elos da cadeia, e também o consumidor", observa San Martin.
O encontro contará a presença do prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho; do diretor-titular da Regional do Ciesp em Bauru, Domingos Malandrino; do coordenador de Meio Ambiente do Ciesp, Kláudio Coffani; do secretário do Meio Ambiente de Bauru, Valcirlei Gonçalves da Silva; de representantes da Cetesb, como o gerente Alcides Tadeu Braga, e associados interessados no tema.
Para o diretor da Regional Bauru, Domingos Malandrino, o evento é muito importante, pois "ao entrar em vigor a lei de resíduos sólidos, todos os geradores de resíduos passam a ser responsáveis pelo destino ecologicamente correto dos mesmos e os gestores públicos terão papel fundamental e de imensa relevância para a destinação ecologicamente correta de muitos itens da cadeia de resíduos na implantação ou aprimoramento da coleta seletiva e, posteriormente, na reciclagem dos resíduos coletados".
Na primeira parte do seminário, os participantes vão acompanhar discussões sobre a Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos - responsabilidades dos fabricantes, fornecedores de embalagens, distribuidores, consumidores e prefeituras municipais; acordos setoriais e programas de logística reversa.
Segundo o 1º vice-diretor do Ciesp Bauru, Jair Manfrinato, que tem acompanhado os fóruns, "o sucesso da aplicação da lei depende da participação do poder público, que terá a responsabilidade de fazer a organização e determinação das metas de forma gradativa".
Na segunda parte do encontro vão ser discutidos o plano de gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Licenciamento Ambiental ? prazos; sistemas declaratórios e as exigências do licenciamento e as interfaces com os planos nacional, estadual e municipal e condições para as micro e pequenas empresas.
Grupos de trabalho
Em maio, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) começou a instalar grupos de trabalho para iniciar a discussão sobre os acordos setoriais, que formatarão propostas de implantação da logística reversa de embalagens e de bens não-servíveis. "Mas esses acordos só serão viáveis se as prefeituras entrarem com a coleta seletiva. Caso contrário, teremos um impasse", alerta San Martin.
A portaria nº 113 do Ministério de Meio Ambiente, publicada em 11 de abril, prevê prazo máximo de 6 meses para conclusão dos trabalhos dos grupos temáticos, podendo ser prorrogado por igual período. Pela nova lei, os acordos setoriais deverão ser incorporados nos planos de gerenciamento de resíduos das empresas, para que elas possam ter o direito à renovação de licenças ambientais de operação.
? Serviço
Fórum sobre Resíduos Sólidos
Dia 25 de agosto, das 14h às 18h
Local: auditório do Ciesp, avenida Joaquim Marques Figeuiredo, 7-8, Distrito Industrial I
