Garça - O Ministério Público Federal (MPF) em Marília (100 quilômetros de Bauru) denunciou três fazendeiros e um ?gato? (profissional que contrata e fiscaliza trabalhadores rurais durante a execução das tarefas) por uso de mão de obra escrava em lavouras de café nos municípios de Garça e Vera Cruz.
O trabalho escravo foi descoberto por auditores fiscais do Ministério do Trabalho durante fiscalização realizada entre os dias 15 e 19 de junho de 2009. Todas as propriedades pertenciam a Romildo Perão, Neuza Cirilo Perão e Ronaldo Perão, que atuavam em conluio com o ?gato? Vanduir Aparecido dos Santos. Este contratava os trabalhadores, prometendo bons ganhos.
No Sítio Engenho Velho, em Garça, foi encontrada a pior situação. Lá, 21 trabalhadores eram mantidos em condições de escravidão. Santos era responsável por fornecer todos os produtos que eram consumidos e mantinha as dívidas anotadas em uma caderneta. Endividados, os trabalhadores viviam sob constante ameaça e tinham restrita liberdade de locomoção.
Segundo o procurador da República Célio Vieira da Silva, autor da denúncia, os trabalhadores viviam em alojamentos "indignos de ocupação humana", sem janelas e com paredes repletas de frestas e rachaduras. Além disso, os trabalhadores não tinham cama e nem cobertores.
Sob temperatura média que variava, durante as noites, entre seis e 11 graus, eram obrigados a dormir no chão, protegidos apenas por sacos de adubo ou calcário vazios.
A imensa maioria dos trabalhadores não tinha nenhum tipo de registro trabalhista e todos recebiam salários abaixo do piso, com descontos irregulares a título de alimentação e vestuário. "Os trabalhadores laboraram por produção (R$ 6,00 a saca de café) e pagavam a título de alimentação ao empreiteiro R$ 3,00 por saca", revelou relatório dos auditores fiscais do trabalho.
No Sítio "Santa Euclides", Fazenda "Três Irmãos" e "Nova Mandaqui", todos em Garça, e Fazenda "Santa Paulina", em Vera Cruz, os auditores lavraram 38 autos de infração, envolvendo 202 trabalhadores que não tinham registro trabalhista, não recebiam equipamentos de segurança e moravam em "alojamentos inservíveis à moradia de seres humanos".
Nessas propriedades, as moradias eram construídas em madeira, algumas cobertas com papelão ou lona, com buracos e frestas nas paredes. Também não haviam camas nem lençóis ou cobertores.
"Várias famílias eram mantidas no mesmo alojamento, com separação precária por pedaços de pano ou telhas de eternit, partilhando cozinhas, tanques e pias e sem nenhuma privacidade", apontou a denúncia.
Nesses alojamentos, não foram encontrados banheiros nem fossas sépticas. Em um deles, havia um único vaso sanitário e chuveiro, a mais de 50 metros de distância, para uso de mais de 20 pessoas e, ainda, com esgoto correndo a "céu aberto" em meio às moradias.
Durante a fiscalização trabalhista, foi regularizada a situação dos trabalhadores, com registro em Carteira de Trabalho, rescisão contratual e pagamento de todos os direitos trabalhistas. Também foram emitidos os requerimentos de seguro desemprego e todos receberam ajuda para regressar às suas regiões de origem.
Os agricultores e o ?gato? foram denunciados com base no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução à condição análoga à de escravo e prevê pena de reclusão de dois a oito anos, que poderá ser aumentada em até 2/3 em razão dos vários crimes praticados em continuidade.
Todos também responderão por atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) e frustração de direito assegurado por lei trabalhista (art. 203). O Jornal da Cidade não conseguiu localizar ontem os acusados para comentar a denúncia.
