A realização dos Jogos Abertos do Interior, prevista para Bauru no segundo semestre do próximo ano, vai inflar, ainda que momentaneamente, o orçamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel). É o que está previsto no projeto de lei do Orçamento de 2012 entregue ontem à tarde pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), acompanhado do secretário de Finanças, Marcos Garcia. A área de Esportes deve dobrar sua despesa, já que os R$ 3,5 milhões de dotação deste ano vão se transformar em R$ 6,3 milhões mas ainda falta, para completar o investimento nos Jogos Abertos, R$ 800 mil que serão repassados pelo governo do Estado para a estrutura da competição e outros R$ 3 milhões necessários para a instalação de pista de atletismo no estádio Edmundo Coube, no Jardim Araruna.
"A área de Esportes realmente terá bem mais que neste ano em função da realização dos Jogos Abertos, isso sem incluir o gasto com custeio da competição, a organização cuja verba virá do Estado, e os R$ 3 milhões que buscamos para a pista de atletismo que teremos de construir. Mas esse orçamento não deverá se repetir depois", cita Rodrigo.
Outra pasta que terá incremento de recursos no último ano do governo Rodrigo é Cultura, que sai de R$ 4,8 milhões previstos em lei em 2011 para R$ 7,6 milhões no próximo exercício. Em contrapartida, a fatia de recursos destinada a área de assistência social não é a mesma. A pasta que viu seu orçamento crescer de 2% para 4% das receitas no governo anterior e chegou a ir bem além dessa meta, agora vê a fatia da repartição do bolo orçamentário cair para menos de 5% (4,91%). "Não cortamos nada do que foi planejado e solicitado pela Sebes. Se a fatia do bolo é menor é porque o orçamento financeiro cresceu o suficiente para atender ao que foi solicitado, para atender todos os programas", aborda o prefeito.
O prefeito ponderou, de outro lado, que a maior necessidade para o orçamento de 2012 foi realocar verbas para a área de Saúde. "Eu preciso mais recursos para a Saúde. O Fernando Monti pediu R$ 200 milhões, mas nós conseguimos alocar R$ 133 milhões, o que já representa 23% de todo o orçamento. As UPAS não preocupam porque a maior parte do custeio das unidades vem do governo federal. Vamos precisar de um volume grande de recursos para ampliar e reformar unidades de saúde e para realizar contratações para a Saúde", acrescenta.
Peça orçamentária
A arrecadação do município para o próximo ano está estimada em R$ 789.767.994, sendo que R$ 549.700.000,00 da administração direta, o que inclui a Câmara Municipal, Gabinete, 14 secretarias municipais e encargos gerais do município. O prefeito reconhece a ampliação da capacidade de investimento ancorada no aumento da arrecadação, mas ainda ressalta o alto endividamento do município, da ordem de 220 milhões.
A diferença de R$ 12.717.948,23, entre o total de receita e despesa da prefeitura, se refere ao duodécimo da Câmara. Conforme o prefeito, os principais investimentos para 2011 estão nas seguintes áreas: Educação, construção e ampliação de unidades escolares e administrativa (R$ 8,6 milhões), Saúde, construção e ampliação de unidades de saúde (R$ 4 milhões), Obras, pavimentação asfáltica (R$ 9 milhões), drenagem (R$ 4,1 milhões), construção e ampliação de unidades esportivas (R$ 2,3 milhões), iluminação (R$ 630 mil), recapeamento asfáltico (R$ 4,3 milhões), construção de viadutos (R$ 5,2 milhões), manutenção e reforma de obras de viadutos (R$ 1 milhão), tapa buracos (1,2milhão), terraplanagem (cerca de 500 mil), aquisição de imóveis- RFFSA (1,5 milhão).
Quanto às despesas, pessoal e custeio devem consumir perto de R$ 459 milhões. Investimentos ficarão na casa de R$ 52 milhões. As dívidas (principais, juros e encargos) consumirão R$ 24 milhões e a reserva de contingência R$ 2 milhões.
Segundo o orçamento vigente, a previsão de arrecadação para este ano (2011), só da prefeitura (descontado DAE, Emdurb e Funprev) inicialmente era de R$ 454 milhões e até o momento está em R$ 495 milhões. Entre os "detalhes" do orçamento, chama a atenção o orçamento do DAE que prevê muito mais que os R$ 5 milhões de aumento de receita previstos quando do reajuste na tarifa (11,87%), praticado há dois meses. O DAE quer aumentar a receita em nada menos que R$ 11,5 milhões, muito acima da versão oficial. Está embutida nessa escalada de arrecadação da autarquia vantagens do plano de cargos que ainda não foi nem apresentado.
