O presidente da Fundação de Previdência (Funprev), Vanderlei Tomiati, contestou ontem a afirmação de que teria recebido retroativo de R$ 13 mil, em 2010, a título de adicional não calculado sobre sua função anterior no órgão. Ele reconhece que recebeu valores retroativos, como aconteceu com outros funcionários que tiveram revisão em alguns cálculos de pagamento, mas afirma que o valor total a que teve direito foi de R$ 1,1 mil.
A informação constou da publicação de ontem do JC, onde foram abordados pontos levantados por vereadores que estão sendo objeto de pedido de formação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) em relação a pagamentos de vantagens e de despesas pessoais no âmbito da fundação, assim como verificação sobre a aplicação de concurso de economista e a discussão sobre a escolha de aplicações financeiras na carteira previdenciária local.
"Em relação aos R$ 13 mil, o verdadeiro é o seguinte: Em 01/07/2009, assumi a Divisão Previdenciária da Funprev e em meados de agosto de 2010, por ter acesso aos demonstrativos de todos os servidores ativos do município, verifiquei que os diretores do DAE recebem em seus vencimentos o piso de diretor, mais 30% de gratificação e mais as verbas fixas do cargo de origem. Considerando que esta fundação possui personalidade jurídica de direito público, com autonomia patrimonial, administrativa, financeira e contábil, decidi por ofício solicitar revisão da minha remuneração por analogia ao DAE", afirma.
Ou seja, o então diretor previdenciário, atualmente presidente da Funprev, pediu para que o que é aplicado ao DAE fosse estendido ao seu cargo. A autarquia aplica dispositivos para pessoal diferentes da regra geral da administração direta da prefeitura. Mas Tomiati reivindicou a sistemática aplicada no DAE e a Funprev a concedeu, na oportunidade sobre a presidência de Elaine Sementille.
Com isso, ele exemplifica que "um motorista que assume direção de divisão ou departamento recebe as verbas fixas de adicional de mecânica e produtividade. Outro fator que contribuiu ao pedido foi os PCCSs, visto que, sem estar recebendo o adicional do meu cargo efetivo no ato do re-enquadramento eu seria prejudicado e os 14 anos contribuídos sobre o mesmo seriam desconsiderados. Após o tramite do processo, o valor apurado foi de R$ 1.100,00, referente a 14 meses, e não 13.000,00.", cita.
Quanto ao pedido de verificação de investimentos da carteira da Funprev em aplicações, o atual presidente aborda que a partir de 2009 a fundação passou a disponibilizar toda a carteira em seu site e no Diário Oficial mensalmente. Quanto ao projeto do vereador Paulo Eduardo para que as informações sejam enviadas ao Legislativo, a propositura foi realizada atendendo a meu pedido e a Funprev apresentou parecer pela legalidade do projeto", aborda Tomiati.
