O Ministério Público Federal em Bauru protocolou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o dentista Marcelo Saab que, entre setembro de 2007 e fevereiro de 2009, fraudou atendimentos e recebeu R$ 620.473,08 a título de honorários médicos da AHB, administradora do Hospital de Base.
O valor recebido pelo dentista representa 60,55% do total de verbas transferidas para a Clínica de Buco Maxilo Facial do Hospital de Base, que contava com mais cinco profissionais no atendimento. Relatório do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) apontou o rendimento como “incompatível com sua carga horária”.
Marcelo é filho de Joseph Georges Saab, então diretor do Hospital de Base e réu em diversas outras ações movidas pelo MPF por improbidade e fraude em licitação.
A ação pede que todos sejam condenados a ressarcir ao Fundo Nacional de Saúde, com juros e correção monetária, o prejuízo que, ao final da instrução processual, ficar demonstrado que foi suportado pelos cofres públicos. Além do ressarcimento ao erário do prejuízo que for constatado, requer-se também na ação sejam aplicadas as sanções previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92 (improbidade administrativa), no que couber, a cada um dos réus.
As informações são da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Município de Bauru.
