O Itabom/Bauru será julgado, na próxima quinta-feira, a partir das 19h30, no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Basketball (FPB). Em seu site, a entidade divulgou ontem o teor do mandado de citação e intimação do time bauruense, entre outras equipes e atletas, sobre o processo movido pela Justiça Desportiva.
À reportagem do JC, a assessoria de imprensa da equipe informou, ontem à noite, que o time ainda não recebeu notificação oficial e, por isso, não sabe ao certo do que se trata a indicação da FPB. A assessoria informou também que a equipe aguardará até a próxima segunda-feira e entrará em contato com a FPB para saber mais detalhes do caso.
O Itabom/Bauru é citado nos artigos 191, incisos I, II e III, e 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Ambos prevem pena de multa de R$ 100,00 a R$ 100 mil por deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de obrigação legal, de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo de entidade de administração do desporto ou determinação da Justiça Desportiva. Já o 223 cita que, quando o infrator for pessoa natural, a pena será de suspensão até que se cumpra a decisão, resolução ou determinação, além de suspensão por 90 a 360 dias e, na reincidência, eliminação.
