As montadoras que não investirem em inovação e não usarem uma proporção mínima de componentes nacionais pagarão Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mais alto.
Quem não cumprir esses requisitos terá o imposto reajustado em 30%. As medidas foram anunciadas na última quinta-feira (15) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante e devem valer, pelo menos, até 31 de dezembro de 2012.
Além de automóveis de passeio, o benefício englobará a fabricação caminhões, camionetes e veículos comerciais leves. Por causa do regime automotivo comum entre o Brasil e a Argentina, as montadoras que atuam no país vizinho também serão beneficiadas.
Entre os requisitos estabelecidos para se livrar do aumento do imposto, estão o investimento em tecnologia, o uso de 65% de componentes nacionais (do Brasil e da Argentina). As montadoras também terão de executar pelo menos seis de 11 etapas de produção no Brasil.
Em 60 dias, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior verificará a habilitação das empresas que cumprem os requisitos e que não terão aumento de imposto. Além disso, as empresas terão prazo de 15 meses para manter ou ampliar os investimentos em tecnologia.
