Ser otimista com o cenário econômico do Brasil não é algo comum entre analistas. Tampouco é comum valorizar a força do nosso mercado interno para mitigar efeitos das crises internacionais. Talvez seja por isso que a queda do juro anunciada pelo Banco Central, muito esperada por quem produz, apesar de pequena (apenas 0,5 ponto percentual) tenha sido tão questionada.
Mas o fato é que agosto foi um mês de boas notícias para quem produz. A primeira foi a ampliação em 50% do teto de faturamento das micro e pequenas empresas que se enquadram no Simples Nacional. Para as microempresas, o limite de faturamento anual passou de R$ 180 mil para R$ 210 mil. Para as pequenas, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Além disso, quem está enquadrado no Simples Nacional poderá parcelar em até 60 meses da dívida tributária, o que permitirá a regularização da situação com o Fisco, abrindo portas para a participação em licitações públicas.
Também quem quer sair da informalidade e emitir sua própria nota fiscal foi beneficiado. Até agora, para ter os benefícios do Empreendedor Individual era preciso faturar no máximo R$ 36 mil por ano, ou R$ 3 mil por mês. Agora, esse valor passou para R$ 60 mil, o que permite regularizar a situação de quem ganha trabalhando sozinho, ou com apenas um funcionário, até R$ 5 mil mensais. Pouca gente sabe a força que tem este setor da economia, de gente que arregaça as mangas para ganhar a vida por conta própria. Na maioria das cidades, são esses pequenos negócios que garantem 95% dos empregos.
Estima-se que 10 milhões de brasileiros mantêm negócios próprios informais. Esse universo de empreendedores já é responsável por 20% de toda a riqueza produzida no Brasil. Só de janeiro a julho, os pequenos negócios geraram um milhão de novos empregos. Estimular e garantir que as micro e pequenas empresas cresçam é a melhor saída para fortalecer a nossa economia. Não podemos nos esquecer que as grandes empresas, em maioria, são multinacionais e que boa parte do lucro gerado por elas no nosso mercado migra para o país de origem na forma de remessas de lucros e dividendos e royalties.
O dinheiro das micro e pequenas empresas fica no Brasil e movimenta o nosso próprio comércio - um mercado consumidor de cerca de 190 milhões de pessoas onde pelo menos 16 milhões delas ainda precisam sair da linha da miséria e se tornar compradoras. Poucos países do mundo têm esse potencial de consumo e não é à toa que sempre fomos cobiçados pelas grandes potências, seja Estados Unidos, Alemanha, Japão ou a recém-chegada China.
Ao reduzir o juro, o governo garante a produção, mantém os empregos e dá chance para aumentar o consumo, ativando a economia interna e evitando que o bom desempenho do país dependa exclusivamente das exportações. No capítulo juro, outra boa novidade saindo do forno é o dinheiro mais barato para capital de giro de empresas que faturam até R$ 120 mil por ano. Os juros do ?microcrédito produtivo? cairão de 60% para 8% ao ano e a meta é que 730 mil microempreendedores usem até o fim do ano esse dinheiro, que será oferecido principalmente pelos bancos públicos. Desta forma, é bem-vinda também a iniciativa de criação de uma Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, que deverá somar esforços ao Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) na busca por políticas públicas que facilitem a vida de quem quer trabalhar.
O autor, José Milton Dallari, é ex-secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, integrante da equipe que implantou o Plano Real. É sócio da Decisão Consultores
