Uma discussão entre vereadores governistas e oposicionistas em torno da abertura de futuras vagas para funções concursadas na Prefeitura de Bauru, além de realinhamento de salário em alguns cargos, durou mais de três horas ? fora e dentro do plenário ? na sessão da Câmara Municipal de ontem. No final, a matéria acabou sendo sobrestada por uma semana.
O motivo do ?cabo de guerra? foi o pacotão enviado pela administração que cria cerca de 190 vagas para serem preenchidas na estrutura da Prefeitura de Bauru. A oposição logo gritou contra, alegando inchaço da máquina. O projeto, porém, englobava outras mudanças como melhorias salariais para motoristas e tratadores de animais, alvos de muita pressão por parte do Sindicato dos Servidores (Sinserm). O projeto ainda inclui uma espécie de transposição de cargos para beneficiar merendeiras com uma nova classificação.
Na intenção de não aprovarem a criação de vagas, cujas justificativas não foram pontuadas pela administração na exposição de motivos do projeto, os vereadores de oposição, articulados por Chiara Ranieri (DEM), assinaram emenda supressiva, retirando do texto os artigos controversos e mantendo os populares. Entretanto, os oposicionistas enfatizaram que são favoráveis a algumas das medidas. O problema é que todas as alterações estão em um único projeto, o que dificultou o "recorte" do que poderia ser aprovado do que é controverso entre os parlamentares.
A base governista, no entanto, reagiu e Roque Ferreira (PT) propôs que a votação fosse adiada para a semana que vem. O vereador pontuou a necessidade de servidores para que haja serviço público prestado à população. Além disso, argumentou que a emenda impossibilitaria a criação de 50 cargos de técnico de administração, o que viabilizaria a ascensão de 124 servidores do setor administrativo a partir de concursos de acessos já realizados.
Pontos de negociação
O líder do governo, Renato Purini (PMDB), reconheceu, porém, que a alternativa apresentada pela oposição traria ônus para a base. Isso porque, com as medidas populares aprovadas separadamente, restaria apenas a criação de vagas e outros pontos controversos a serem discutidos posteriormente, garantindo um verdadeiro palanque para a oposição destinar críticas ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). "Fica cômodo votar o que é bom hoje e depois ?mandar pau?", observou.
Diante da resistência dos oposicionistas diante do sobrestamento da votação, o vereador chegou a cogitar que a base derrubasse a emenda supressiva para que os oposicionistas votassem contra o projeto e assumissem o ônus da rejeição do proposta por completo. Isso aconteceria em razão do quórum de 11 votos que a matéria exige. No entanto, a maioria numérica da situação garantiu que a votação fosse adiada por nove a cinco.
Amarildo de Oliveira (PPS) foi o único oposicionista a votar favoravelmente ao sobrestamento. Ele explicou que, a partir do compromisso de Purini em discutir a proposta ao longo dessa semana, quer entender quais são as razões e os critérios técnicos que definiram quais e quantas vagas precisam ser criadas a partir do projeto.
O que muda
Caso fosse aprovada a emenda supressiva apresentada pela oposição, seria retirada do projeto a criação de 240 vagas para cargos na administração. A oposição quer limitar esse poderia do prefeito. Além disso, ficariam de fora a possibilidade de que servidores atuem em outras pastas (transversalidade), o novo aumento da gratificação a funcionários que assumem cargos de diretor de Divisão (em mais 5%) e o aumento da gratificação a servidores que participam de banca de concurso.
O impacto financeiro aos cofres municipais previsto pelo projeto na íntegra é de mais de R$ 6 milhões por ano. No entanto, a Prefeitura de Bauru nega que todas as contratações seriam imediatas. Em 2009, os gastos com funcionários da prefeitura eram de R$ 172 milhões anuais. A previsão para 2011 é de R$ 225 milhões, após a criação dos PCCSs e seus penduricalhos. Fora isso, o secretário municipal da Saúde, Fernando Monti, já anunciou que vai pedir mais 850 vagas no setor para garantir vagas para os próximos anos no setor.
?Trem da alegria?
Marcelo Borges (PSDB) protagonizou um verdadeiro bate-boca com sindicalistas que acompanhavam a sessão da Câmara nas galerias. O tucano explicou que a oposição queria aprovar isoladamente as melhorias para motoristas e tratadores de animais, mas rejeitava o ?trem da alegria? com a criação de cargos.
Todas as mudanças previstas, considerando a contratação de servidores para todas as vagas abertas custaria mais de R$ 6 milhões anuais aos cofres municipais. "O que a prefeitura já gastou com esses PCCSs não gastou com asfalto em quatro anos, que é a grande vitrine do prefeito. Temos que ter responsabilidade", advertiu.
Houve reação por parte de sindicalistas que defendiam a criação das vagas propostas no projeto para garantir melhores condições de trabalho aos servidores. Alguns respondiam e outros vaiavam. Marcelo rebateu: "Não são oito servidores que vão mudar meu voto. Tenho legitimidade e vocês vão ter que me ouvir por 10 minutos", pontuou.
Moisés Rossi (PPS) afirmou que os servidores estavam sendo usados pelo grupo do prefeito para fazer pressão. "Queremos votar o que é bom para os servidores. Depois que passar isso, quem vai fazer pressão pelo inchaço?", questionou.
José Roberto Segalla (DEM) pontuou que o sobrestamento defendido pela base prejudicava os funcionários que tinham expectativa em torno de mudanças propostas no projeto, mas criticou os remendos no PCCS. "Temos que consertar problemas. Podem apostar que, daqui a dois meses, chegarão mais mudanças", afirmou.
Os vereadores de situação criticaram os argumentos dos oposicionistas. Paulo Eduardo de Souza (PSB) respondeu que os PCCSs serão sempre modificados, pois as questões envolvendo os servidores municipais são dinâmicas. Natalino da Pousada (PV) defendeu a necessidade de contratação de mais funcionários para a estrutura municipal. Já Fabiano Mariano (PDT) defendeu o sobrestamento, alegando que a emenda supressiva foi apresentada de última hora e não poderia ser votada sem discussões.
