Fiquei surpreso que o senhor Wellington Balbo disse, em matéria do JC 20/09/2011, página 2, que foi alertado pelos seus alunos quanto a "caótica situação" do hospital de Agudos, quando, na verdade, os alunos procuraram o prefeito para mostrar um estudo de viabilidade sobre a implantação de uma UTI. Senhor Wellington, o senhor escreveu como se tivesse conhecimento de causa, mas na verdade, sua entrevista evidencia sua absoluta ignorância sobre a maneira com que o Sistema de Saúde do nosso país está organizado. A Lei Federal 8080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, mais especificamente em relação ao Capítulo III, que dispõe quanto à Organização, Direção e Gestão, em seu artigo 8º, a saber: "As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente."
É lógico que nós gostaríamos que o hospital de Agudos tivesse uma UTI, mas como o senhor pode observar na citação acima, os serviços de saúde são organizados de forma regionalizada e hierarquizada, sendo o Estado responsável pela regulação dos leitos de UTI, não o município. Ou seja, os recursos para financiamento desse nível de complexidade estão em poder do Estado, não do município.
Quando o senhor Wellington cita que "a função do administrador é desprezada", eu me reporto a Henry Fayol (1841-1925), engenheiro francês e um dos integrantes da escola clássica da administração. Ele atribuía à função administrativa o planejamento, a organização, o comando, a coordenação e controle. São com esses componentes que nós fazemos gestão dos recursos que são da nossa esfera de competência. Enfim, no campo administrativo poderia citar vários autores que contribuíram com suas idéias em sua época e tornaram-se referências na ciência da administração, mas os resultados aqui em Agudos falam mais alto. Na condição de secretário municipal de Saúde e vice-prefeito de Agudos, quero garantir ao senhor Wellington Balbo que a prefeitura jamais deixaria o hospital fechar e que a administração municipal sempre esteve próxima da provedoria, dando todo aporte e respaldo financeiro, dentro da competência do município.
O vínculo financeiro que a prefeitura tem com o hospital é pela manutenção do Pronto- Socorro, para o qual são destinados os recursos e estrutura necessária, como ambulância, por exemplo. A prefeitura, dentro de sua competência, faz repasses mensais ao hospital e, desde 2001, estes repasses tiveram um aumento de cerca de 500%, pois os repasses de 10 anos atrás, que eram de R$ 53 mil, são atualmente de R$ 316 mil. Enquanto os repasses do SUS no mesmo período tiveram aumento de apenas 10%. Então, o que se vê em Agudos não é indiferença, incompetência e nem falta de gestão, como o senhor Wellington Balbo alega, pelo contrário, a Prefeitura de Agudos tem investido pesado na área de sua competência, que é a saúde básica, aumentando de 11 para 57 médicos na rede municipal, construindo novas unidades. Agudos possui atualmente dez unidades de saúde, sendo seis postos, três PSF (Programa de Saúde da Família) e um Caps (centro de atendimento psicossocial). E estamos construindo um centro de especialidades médicas e odontológicas que será entregue à população ainda este ano, além dos repasses ao Hospital.
O autor, Altair Francisco Silva, é secretário municipal e vice-prefeito de Agudos
