Brasília - A carga tributária cresceu em 2010 puxada pela maior arrecadação de impostos, além de ser estimulada pela expansão da atividade econômica. E a tendência para este ano é de manter o crescimento graças as receitas extraordinárias dos últimos meses.
Segundo dados da Receita Federal divulgados ontem, a carga do ano passado fechou em 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 33,14% do PIB registrado no período anterior.
A arrecadação bruta de tributos no ano passado ficou em R$ 1,233 trilhão, R$ 178 bilhões superior ao valor do ano anterior. A estimativa da Receita é que a arrecadação de 2011 cresça entre 11% e 11,5% em termos reais. "Para 2011, é um crescimento constante em função das receitas extraordinárias que foram significativas", afirmou o coordenador-geral de estudos econômicos e tributários da Receita, Othoniel Lucas de Sousa.
No ano passado, a carga tributária cresceu devido a aumento de alíquotas de tributos que incidem no mercado financeiro e fim de benefícios fiscais. Por exemplo, o governo elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimento estrangeiro em renda fixa. No ano passado, houve o fim dos benefícios com IPI para móveis, linha branca e automóveis.
Em relação a 2009, a arrecadação via Cofins e IPI cresceu 0,14 ponto percentual cada um em relação ao Produto Interno Bruto. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cresceu 0,12 pontos percentuais. Na contramão, o Imposto de Renda (IR) registrou queda de 0,23 pontos percentuais e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), caiu 0,13 pontos percentuais.
O técnico da Receita disse que o recuo da arrecadação do IR deve-se ao ajuste feito pelas empresas e, como a economia brasileira retraiu em 2009, a base de pagamento era menor. "Em 2010, as empresas fizeram o ajuste de 2009, que não foi um ano muito bom", afirmou Sousa.
O maior peso da carga de 2010 incidiu sobre bens e serviços. Do total de 33,56%, 16,3 pontos são referentes a tributos que atingem automóveis, bebidas, combustíveis, energia elétrica, tabaco e telecomunicações, 0,61 ponto a mais do que no ano anterior. Tributos sobre folha e salário representaram 8,78 pontos na carga tributária.
A Receita usou ainda os dados de 2009 para fazer a comparação da carga tributária com outros países. O total da arrecadação em relação ao PIB era maior que países como os México, Chile Estados Unidos e Nova Zelândia. Menor, porém que Reino Unido, Alemanha, França e Itália.
