O aparelhamento da máquina pública municipal, com antecipação da "cooptação" de apoio para a reeleição do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) em 2012, é o principal alvo de vários partidos com assento na Câmara Municipal de Bauru neste momento, sobretudo da oposição. A estratégia ficou latente ontem, durante a realização da audiência pública de prestação de contas relativa ao segundo quadrimestre deste ano.
Na audiência pública de prestação de contas da Prefeitura de Bauru, Fundação da Previdência (Funprev), Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e do Departamento de Água e Esgoto (DAE), referente ao segundo quadrimestre de 2011, todas as repartições públicas municipais tiveram de entregar lista aos vereadores identificando quantos cargos de confiança existem nas respectivas estruturas e quem são os nomeados.
A preocupação ficou mais clara quando o vereador José Roberto Segalla (DEM) afirmou que, para a próxima audiência, seria necessário pedir a sigla partidária de cada um dos cargos de confiança após o diretor financeiro do DAE, Walker Hojas Petinuci, não saber responder quanto mais a autarquia investiria em obras e instalações em 2012 em relação a este ano, enquanto tentava justificar o aumento de 11% aplicado para a tarifa de água recentemente.
O DAE é comandado pelo PR de Fernando Monti e o vereador da sigla, Carlão do Gás, reagiu na mesma hora, dizendo que a sugestão de Segalla tinha seu apoio, mas deveria abranger todos os órgãos da administração indireta, além das secretarias municipais da prefeitura. Informalmente, o demista e outros parlamentares endossaram, então, a observação de Carlão.
Todos os órgãos apresentaram, a pedido do edital de convocação de audiência pública promovida pela Comissão Interpartidária, a relação dos cargos comissionados, critérios adotados para nomeação e impacto na folha de pagamento dessas contratações. No DAE, por exemplo, são 44 vagas comissionadas, que custaram R$ 638.660,74 nos últimos quatro meses.
O DAE abriga apoiadores do prefeito desde o início da gestão, em 2009, e, nas última semanas, também passou a ser utilizado para pendurar candidatos a vereador na próxima eleição, assim como militantes com potencial de atrair apoio ao prefeito Rodrigo. Por isso é que o DAE foi o abrigo de nomes como Paulo Agustinho e Odair Machado, entre outros.
Os cargos de livre nomeação da Emdurb também chamaram a atenção dos vereadores. Além do presidente, são três diretores, nove gerentes, 20 chefes e 20 assessores. Segalla questionou onde trabalham e o que fazem esses 20 assessores da empresa. João Tascin, diretor administrativo financeiro, não soube responder, mas Roque Ferreira (PT) dispunha da listagem, solicitada à Emdurb em oportunidade anterior, e leu o documento com a área de atividade dos chefes e assessores do órgão. A Emdurb tem indicação de alguns vereadores.
A Cohab, por sua vez, tem 12 cargos de livre nomeação, sendo apenas um em aberto. Os cargos preenchidos são de nomes de confiança do presidente Gasparini Júnior e de aliados do prefeito, como o ex-vereador Faria Neto.
Embora a prefeitura não tenha apresentado sua lista, o prefeito tem ampliado o aval para nomeações de líderes comunitários e candidatos a vereador. A Secretaria das Administrações Regionais (Sear) continua sendo utilizada como área de desembarque de pessoas com inserção em associações de moradores e entidades. O prefeito também tem utilizado a máquina municipal, e portanto o dinheiro público, como moeda política para ter o apoio de partidos de pequeno porte em 2012. Nomes de legendas como o PSC, PSD já contam com cargos no governo. A formulação das alianças eleitorais em torno de Rodrigo no próximo ano vão confirmar a barganha.
Pasta de Obras
Pela Prefeitura de Bauru, o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, foi responsável pela exposição das metas e execução orçamentária do quadrimestre. No entanto, o secretário municipal de Obras, Eliseu Areco, foi o centro das atenções entre os vereadores presentes na audiência pública.
O titular da pasta foi questionado sobre a realização de obras de drenagem e captação de águas pluviais por Natalino da Pousada (PV) e José Roberto Segalla (DEM). O demista também questionou a redução a um terço do orçamento destinado à iluminação pública. "Vamos ter um superávit nesse ano e, certamente, esses recursos serão aplicados para este fim", justificou Marcos Garcia. Já Roque Ferreira (PT) criticou a não realização de obras aprovadas pelo Plano Plurianual (PPA).
Apresentação da Cohab decepciona
A vereadora Chiara Ranieri (DEM), relatora da Comissão Interpartidária da Câmara e responsável pela sistematização da audiência pública de ontem, criticou publicamente a apresentação do presidente da Cohab, Edison Gasparini Junior. "Não era o que eu esperava. Todos aqui foram muito claros em relação aos números, mas o que foi apresentado pela Cohab não nos dá condições de avaliar qualquer coisa", pontuou.
José Roberto Segalla também dirigiu críticas a Gasparini. "Onde o senhor diz que estão as metas, existem apenas ações. Não há quantificação para avaliarmos se os objetivos estão sendo cumpridos. Não adianta dizer que estão combatendo a inadimplência, se não dizem quanto isso mudou", pontuou.
Gasparini concordou com o vereador e ficou de encaminhar as metas posteriormente, mas elencou que, quando assumiu, a inadimplência era de 70% e hoje é de 19% dos mutuários. O problema da Cohab vai além: mais uma vez, a companhia não conseguiu fechar os números do quadrimestre e apresentou o balancete estimado para o mês de agosto. Outro problema foi a entrega do material, que deveria ser 48 horas antes da audiência, uma hora depois do início da reunião.
Auditoria
A vereadora Chiara Ranieri voltou a cobrar a Cohab sobre sua manifestação acerca da auditoria realizada pela Azevedo Auditoria e Assessoria Contábil Isso porque Gasparini mostrou, desde o início, insatisfação com o trabalho da empresa contratada pela Prefeitura para apurar 208 contratos da Cohab.
Questionado se o município havia pago por um serviço que não foi feito corretamente, o presidente da Cohab pontuou que o trabalho estava incompleto e é possível que a empresa tenha que completar o serviço. No entanto, Gasparini não explicou porque Chiara, como relatora do projeto de refinanciamento da dívida da companhia pela Comissão de Economia, não recebeu o documento com os apontamentos da Cohab. "Só queria um documento que eu sei que existe", afirmou.
Mesmo insatisfeita com a ausência de documentos solicitados, Chiara liberou o projeto de refinanciamento da dívida a partir da compra de títulos financeiros e a proposta milionária pode estar na pauta da sessão da Câmara na semana que vem. Entretanto, o município, a princípio, não preenche nem o requisito jurídico e nem o financeiro para comprar títulos federais para reparcelar contas antigas da Cohab.
