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Justiça Federal tem paralisação de 2 dias

Neto del Hoyo
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Depois dos funcionários dos Correios e dos bancários, chegou a vez dos servidores da Justiça Federal cruzarem os braços. Ontem, funcionários do Fórum de Bauru aderiram à greve nacional da categoria e confirmaram paralisação de 48 horas - ontem e hoje."Vamos nos concentrar amanhã (hoje), às 14h em frente ao Fórum e aguardar a orientação estadual para saber se damos continuidade ou não à greve, que é de caráter nacional", informou Anderson Moreira Lugão, técnico judiciário e representante da categoria na cidade.

Esta é a terceira paralisação de serviços considerados essenciais em menos de 15 dias. Antes, no dia 14, funcionários dos Correios iniciaram greve por tempo indeterminado. Já na última terça-feira, foi a vez dos bancários cruzarem os braços reivindicando, dentre outras benfeitorias, aumento salarial. Ambos os movimentos continuam hoje em Bauru.

Além dos servidores da Justiça Federal, também devem aderir à paralisação na cidade os funcionários da justiça do Trabalho e Eleitoral.

Lugão confirmou ontem à reportagem do JC que aproximadamente 50% dos 70 servidores do Fórum haviam aderido à greve. Apesar disso, o servidor garante que as audiências já marcadas serão mantidas e que, caso a greve seja prolongada, a demora deverá ser o grande obstáculo da população. "É bom lembrar que garantimos ao menos 30% do efetivo em todos os setores para não deixar de prestar os serviços necessários. Estes vão atender somente os casos considerados de prioridade como cumprimentos de liminares, liberdade provisória e alvarás de soltura, por exemplo", diz.


Reivindicações


Três reivindicações impulsionaram a paralisação dos servidores federais. A primeira repudia a decisão da presidenta Dilma Rousseff (PT), chefe do Executivo, que barrou o Plano de Cargos e Salários (PSA) dos servidores públicos federais estipulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. "Isso é inconstitucional. O Executivo não tem esse poder, apenas o Legislativo. Ela (presidenta) usou a desculpa da crise mundial para barrar isso".

Além disso, os funcionários também reivindicam a criação do fundo único de previdência complementar para o servidor público federal. Nesse caso os servidores que ingressarem no setor teriam seu benefício previdenciário limitado pelo teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que hoje é de R$ 3.689 por mês, assim como ocorre com aqueles que se aposentam pela iniciativa privada.

Por fim, os servidores tentam derrubar o projeto de lei (PLP 549/09) que congela o salário dos servidores federais por 10 anos.

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