Conforme tradição consolidada, em todo mês de janeiro o presidente dos Estados Unidos realiza um pronunciamento diante das duas casas do Congresso americano ? representantes e senadores ? reunidas em sessão conjunta. Sua fala versa sobre o que os americanos convencionaram chamar de "estado da União". Trata-se de um ato de deferência do Poder Executivo ao Legislativo, inequivocamente seu "chefe" nos países democráticos. Porém, mais do que isso, o discurso sobre o estado da União americana deixa bem claro a todos que a federação é uma "união voluntária de Estados" que já foram independentes (as chamadas 13 colônias que se tornaram 13 países e se uniram em um só por questões de segurança, como fazer frente ao Império Britânico da época). Essa reunião de estados cria outro ente, distinto das partes, ao qual se con-vencionou chamar de União. Logo, a reunião dos estados existentes anteriormente deve ser benéfica para todos, para que se mantenha o interesse - do todo e das partes ? em permanecerem no mesmo barco. E é a conjuntura disso que o presidente informa ao Congresso todo começo de ano.
Pode-se dizer que os Estados Unidos foram a primeira nação inventada. Calcados em ideais iluministas, os pais fundadores norte-americanos elaboraram um conceito de nação que pretendia ter bases racionais e ser desprovido de famílias com poderes dinásticos. Isso fazia com que, ao negar a autoridade hereditária e a tradição como fundamento jurídico do poder político, eles se abrissem ao futuro, assumindo a responsabilidade da produção democrática do Direito e a legitimidade de sua unidade.
Ao olharmos hoje para a Europa o que se vê é um continente frustrado por não ter conseguido se livrar do peso do seu passado, afinal foi justamente o fardo da história ? e das tradições de rivalidades seculares entre vizinhos - que impediu anos atrás um aprofundamento da União Européia: tentaram ser como os americanos, mas a força centrífuga da tradição não deixou. E a União de verdade ficou só no plano monetário. Os países europeus acreditaram que a manutenção de suas independências seria mais benéfica do que uma eventual união. E de certa forma é isso o que se percebe quando o governo alemão faz cara feia ao ter que sustentar o peso da inconsistência fiscal e o baixo desenvolvimento econômico de países como Portugal e Grécia: "Não pagarei pelo seu despreparo", o que implica dizer, "não tenho responsabilidade pelos seus atos e seu destino".
Por aqui, no Brasil, ao que tudo indica, vamos bem, obrigado. Somos um país forte e coeso. Falamos a mesma língua (o que não quer dizer nada, uma vez que a Europa tem quinze línguas e já tem moeda única, e nossos vizinhos sul-americanos falam espanhol e não se bicam muito, como Peru e Chile) e não temos grupos que reivindiquem soberania dentro do território nacional. Contudo, recentemente o tema da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal vem pondo na ordem do dia a discussão: qual o sacrifício que estamos dispostos a fazer para ficarmos todos juntinhos, sob a mesma bandeira e nos tornarmos cada vez mais unidos. Afinal, ainda que não pareça, somos uma Federação. Esquisita e centralizadora, mas, ainda assim, uma Federação. E somos um país continental que - segundo demonstra a história - apenas se manteve unido graças a Napoleão Bonaparte (que fez os reis portugueses saírem correndo da Europa em direção ao Rio), e por José Bonifácio de Andrada e Silva, que convenceu D. Pedro I a proclamar a independência e deixar o Brasil amarrado a um governo central forte, impedindo assim a fragmentação.
Todos os interesses e peculiaridades regionais se mostram de forma nua e crua quando se discute quem se beneficiará com os lucros da exploração do petróleo (a tal força centrífuga...). A atual divisão dos royalties não considera os estados e municípios não produtores. Contudo, com a efetiva exploração do pré-sal, e os lucros exorbitantes previstos, as vantagens econômicas desses entes da federação poderiam criar desigualdades substanciais de riqueza e qualidade de vida entre os estados e as regiões de nosso país, o que já é, por si só, um elemento desagregador em total desacordo com os objetivos da República, apontados no artigo 3º, III, da Constituição Federal. Como se vê, o tema do equilíbrio da União - ou seja, o estado da nossa União ? é pouco explorado e discutido. Que tal se a grande imprensa ensinasse a população a discutir o futuro do País?
O autor, Thiago Azevedo Guilherme, é advogado, professor universitário, mestre em Direito pela ITE-Bauru
