A carga tributária brasileira deve fechar o ano em 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), nos cálculos dos economistas José Roberto Afonso e Marcia Monteiro Matos. Um recorde que parece contraditório com o momento de redução de ritmo na economia. Mas pode ser explicado, na análise dos economistas, pela concentração do ganho em um grupo de dez segmentos, capitaneado pelo setor financeiro, que respondeu por 72% do aumento total da receita.
Estes setores - grande parte deles ligada à importação - cresceram 26%, enquanto nos demais segmentos a taxa de crescimento foi de apenas 8%. "O crescimento da receita dos setores que reúnem a grande maioria dos contribuintes foi em torno de metade da expansão geral da receita", diz o estudo, focando a análise na arrecadação federal, que sustenta a recarga tributária. A arrecadação dos Estados passa por um período de esfriamento, já que seu principal tributo, o ICMS, fortemente vinculado à indústria, sofre consequências do freio imposto pela crise.
"O que está puxando a carga tributária em 2011 é a receita federal clássica, que tem apresentado comportamento completamente díspar. Não é uma coisa homogênea, igualmente distribuída na economia. Temos, de um lado, um padrão chinês e, de outro, o padrão latino tradicional", diz Afonso, especialista em finanças e economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Afonso e Marcia atualizaram um índice já divulgado pelo BNDES até 2002, chamado "termômetro tributário". Com base em estatísticas de arrecadação, até agosto, divulgadas pela Receita, pela Previdência e pelo Confaz, e no acompanhamento do PIB pelo Banco Central, eles projetaram o resultado para o ano.
O resultado se aproxima do que está sendo calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e aponta para uma relação entre arrecadação e PIB de 36,04%. "Estamos caminhando para um recorde, sem dúvida", diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT. Ele lembra que, apesar de o peso das pessoas físicas representar apenas 25% do recolhimento de tributos, é sobre o consumidor que recai o maior ônus da carga tributária. "As empresas são arrecadadoras, mas repassam os custos ao consumidor", comenta.
O último recorde foi em 2008, ano que marcou o fim da CPMF. Apesar disso, foram arrecadados R$ 701,124 bilhões, considerada a inflação do período. O aumento em relação a 2007 foi de 7,68%. Para este ano, José Roberto Afonso e Marcia Matos preveem aumento de 1 ponto acima do resultado de 2008.
"Se a tendência observada até agosto for mantida até dezembro, o aumento da carga brasileira pode girar em torno de 1,4 ponto do produto em apenas um ano, o que levaria a carga a 36.5% do PIB em 2011, exato 1 ponto acima dos 35.5% registrados em 2008", diz o estudo.
