Sandro e Fernanda Fernandes vão continuar presos

A decisão sobre a manutenção da preventiva foi tomada no começo da noite de ontem. No início do dia, o promotor Hércules Sormani Neto já havia protocolado parecer contrário à soltura do casal.

Com o parecer emitido ontem, foi a terceira vez que o MP opinou pela prisão do casal. Logo depois que as denúncias vieram à público, a promotoria foi favorável à prisão temporária, porém, o juiz optou por não concedê-la. Posteriormente, quando o casal já estava detido preventivamente, o MP já havia dado parecer contrário ao pedido dos advogados de retratação da prisão. Entretanto, foi feita outra análise depois da defesa ter apresentado novos documentos, e o novo juízo foi emitido ontem.

“Nosso parecer sempre foi de manter a prisão cautelar para que as investigações fossem concluídas e, agora, para que a ação penal transcorra”, aponta o promotor Hércules Sormani Neto.

Sandro Fernandes é acusado por duas jovens de 18 anos (que teriam sofrido os abusos entre 8 e 16 anos de idade), uma adolescente de 13 anos e um menino de 9 anos, todos da família do advogado, de molestá-los. Além dos familiares, a reportagem apurou que existe uma quinta vítima, que trabalhou na residência de Sandro.

Há exatamente uma semana, o casal foi preso após prestar depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru. Sandro foi levado para a Cadeia Pública de Barra Bonita e a esposa para Avaí. O pedido de retratação da prisão preventiva foi protocolado logo após o casal ser detido.

Habeas corpus

Inconformado com o fato da revisão da prisão preventiva ter sido negada, o advogado de defesa do casal Hélio Marcos Pereira Junior disse que já ingressou com o pedido de habeas corpus.

“Já entramos com o pedido no Tribunal de Justiça, em São Paulo. E iremos ‘bater em todas as portas’ para conseguir que eles respondam em liberdade. Se for preciso, iremos para o Supremo Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal”, aponta a defesa. O habeas corpus, porém, deve demorar, em média, duas semanas para ser julgado.

O advogado afirmou que estava bastante confiante de que o casal seria solto ontem e considerou a decisão como inconstitucional. “Recebemos isso com muita tristeza e decepção. Esperávamos que o juiz Jaime Menino, com toda sua experiência, não fosse se deixar levar pelo espetáculo que foi criado. Mas isso não aconteceu e ele foi contra a Constituição”, completa.

Na noite de ontem, uma parente de uma das vítimas foi informada pelo JC da decisão. Ela, porém, não expressou alegria. “É muito chocante tudo o que ocorreu. Não conseguimos ficar alegres. O que sentimos é um alívio de ver que a Justiça está sendo feita”, aponta. Já a família de Sandro Fernandes preferiu não se pronunciar, afirmando apenas que acredita na inocência do acusado.

Na cadeia

Ontem, Sandro Fernandes e a esposa ainda não teriam sido informados da decisão judicial de mantê-los presos. Segundo um carcereiro da Cadeia Pública de Barra Bonita que não quis se identificar, o advogado está em uma cela separada e não estaria causando problemas.

O mesmo ocorre com Fernanda Fernandes na cadeia de Avaí. Conforme o JC adiantou ontem, ela também está separada das demais detentas e, por isso, não toma nem o banho de sol. Ambos estariam se alimentando normalmente.

Motivo da divulgação

Apesar do casal ter se apresentado há uma semana, muitos acreditavam que Sandro e sua esposa não apareceriam para depor. Foi exatamente o medo de uma possível fuga que, de acordo com o que o JC apurou, teria motivado uma das supostas vítimas a expor o caso à imprensa.

Como o casal estava em viagem na Europa e as denúncias já haviam sido feitas, uma das familiares acreditava que ele havia descoberto o fato e, por isso, iria fugir. Assim, resolveu tornar públicas as denúncias para “forçá-lo” a voltar. Ainda segundo informações extraoficiais, Sandro e a esposa atrasaram a volta ao Brasil, o que levantou tais suspeitas.

Laudo psicológico diz que vítimas não mentiram

A reportagem apurou que os laudos psicológicos realizados por dois dos familiares - uma jovem que completou 19 anos no último sábado e um garoto de 9 anos - que denunciaram Sandro Fernandes e a esposa ficaram prontos. Segundo profissionais do órgão responsável pela análise, os laudos apontam que as vítimas não estão mentindo em relação às denúncias.

O promotor Hércules Sormani Neto confirma o fato. Segundo ele, “a perícia mostrou que as expressões de nervoso e constrangimento mostram que as vítimas não estão mentindo”.

Os exames teriam sido realizados na última segunda-feira. Exatamente pelo que foi constatado nos laudos, os familiares foram submetidos a um acompanhamento psicológico. Segundo a família da jovem e do garoto, ambos estariam fazendo esse tratamento em Curitiba, onde estão morando provisoriamente com um parente.

O advogado de defesa do casal, Hélio Marcos Pereira Junior, afirma que ficou sabendo apenas informalmente desse laudos, porém, questiona a credibilidade de tal perícia. “Não sabemos nem quem fez isso”, rebate.

MP aceita inquérito e oferece denúncia

Após a conclusão do inquérito policial pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) na última terça-feira e o indiciamento do advogado bauruense Sandro Luiz Fernandes como autor dos crimes sexuais e sua esposa Fernanda Fernandes na qualificação de coautora, o caso foi encaminhado ao Ministério Público (MP). Ontem, a promotoria aceitou o inquérito e ofereceu a denúncia. Agora, o casal passa a ser legalmente acusado dos crimes.

O promotor Hércules Sormani Neto afirmou que o inquérito reuniu não só provas testemunhais. Segundo ele, “todas as provas foram bem analisadas e o que havia lá (no inquérito) já era suficiente para abertura da ação penal”. A reportagem apurou que o inquérito tinha mais de 150 páginas.

Segundo ele, apesar de haver mais provas, os testemunhos ganham grande valor nesses casos. “Crimes de abusos geralmente ocorrem entre quatro paredes. Então, o que cada um fala tem grande validade”, explica.

Segundo o cartório da 2ª Vara Criminal, a denúncia já chegou ao juiz Jaime Menino. Com o início da ação penal, cartas precatórias serão enviadas para citar os acusados, que terão 10 dias para apresentar a defesa. Com isso, deve ser marcada a primeira audiência do caso.