O número de vereadores em 16 cidades da região de Bauru aumentará 27% em 2013. Das atuais 151 cadeiras da atual legislatura poderá chegar a 192, mas há cidade que ainda pode alterar sua Lei Orgânica, por isso a quantidade ainda pode ser maior. Nem todas as Câmaras vão aproveitar a autorização legal para ampliar sua composição de cadeiras. A projeção foi feita pelo JC com base na pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgada na última semana.
As mudanças recentes da legislação alteraram a composição das Câmaras Municipais. Em 2003, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu a proporcionalidade entre a população e o número de cadeiras, o que reduziu o total de vereadores do Brasil de 60.311 para os atuais 51.419. Em 2009, a Emenda Constitucional 58/2009, estabeleceu limites máximos vinculados à população corrente, o que deu margem para 2.153 municípios alterarem a composição de suas Câmaras.
Botucatu desistiu de fixar em 19 o número de parlamentares na última semana. A mesa diretora divulgou manifesto em defesa de 11 cadeiras – o diretório municipal do PT já tinha se manifestado contra o aumento de assentos. O PSDB estadual também orientou suas bases para não aumentar o número de vereadores. Ibitinga tem 10 e pela atual legislação pode subir para 15.
Pelo menos 11 cidades de 16 aprovaram as alterações. Jaú saltou de 11 para 17. A emenda à Lei Orgânica do município jauense foi aprovada no início do ano, mas houve tentativa de reapresentar outra emenda para reduzir, sem sucesso. A cidade de Bauru com 340 mil habitantes fixou em 17. Marília, no entanto, saltou de 13 para 21.
Os outros municípios que alteraram o número de cadeiras nos legislativos são Barra Bonita (passou de 9 para 13), Brotas (de 9 para 11), Cafelândia (de 9 para 11), Garça (de 9 para 13), Igaraçu do Tietê (de 9 para 11), Lençóis Paulista (de 10 para 12), Lins (de 10 para 15), Pirajuí (de 9 para 11), Santa Cruz do Rio Pardo (de 9 para 13) e São Manuel (de 9 para 13).
A cidade de Agudos tem 9 cadeiras nesta legislatura, mas fixou 13 cadeiras em 2008. “Não foi na nossa legislatura (a fixação). Já votaram 13. Não estamos pensando em mudar”, diz a presidente do Legislativo agudense, Neusa Vicente (PPS).
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu em 2009 os limites máximos vinculados à população dos municípios para a composição das Câmaras, porém houve movimentações em centenas de municípios para alterar o número de vereadores, quase sempre para mais, conforme admitido pela lei, para a próxima legislatura. O prazo para as alterações encerra-se em 30 de junho de 2012.
Onda de aumento também atingirá salários de políticos
O gasto com salários de vereadores pode até triplicar a partir de 2013. Em 2010, os deputados federais aprovaram à classe reajuste de 62% - passaram a ganhar R$ 26,7 mil por mês (fora recursos extras). A mudança gerou reajuste no vencimento dos deputados estaduais, que chegou a R$ 20 mil e serve de base para o salário dos vereadores das câmaras de todo o País - os parlamentares municipais podem ganhar de 20% a 75% do valor, conforme o tamanho da cidade.
Os vereadores de Bariri aprovaram recentemente em regime de urgência um aumento de 100% nos subsídios deles. Há poucas semanas, foi a vez da cidade de Sabino aumentar o salário de vereadores e prefeito para o próximo mandato.
Os vereadores da atual legislatura de todas as Câmaras Municipais vão fixar o subsídios e a remuneração do próximo prefeito e vice.
Por lei, as Casas precisam definir o valor antes das eleições para que os vereadores não legislem sobre o próprio salário. Na maior parte das vezes, os projetos de lei são votados em sessões extraordinárias, sem divulgação do impacto financeiro para os cofres públicos. A estratégia é evitar as pressões do eleitor e apostar no “esquecimento”, muito comum na política brasileira. No caso do salário do prefeito, vice e secretários a fixação ocorre geralmente tomando por parâmetro outras cidades, mas geralmente a alta no valor segue o que é aprovado aos vereadores.
“O problema é que os deputados federais e senadores elevaram (seus subsídios) em 60%. Isso vai ter efeito cascata nas câmaras e nos executivos municipais”, confirma Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da CNM.
