Ricardo Gallo
São Paulo - A Justiça mandou a Prefeitura de São Paulo interditar "imediatamente" o conjunto habitacional Cingapura, que fica na avenida Zaki Narchi, vizinho ao shopping Center Norte, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
O argumento é que há risco de explosão no local por conta da concentração de gás metano no solo. O Cingapura foi erguido em 1994, onde, duas décadas antes, havia um lixão. A decisão, de sexta-feira, manda remover as 2.787 pessoas que vivem no residencial e fechar uma creche vizinha.
A prefeitura, que na semana passada interditou o shopping por dois dias pelo mesmo motivo, já recorreu. A pedido dela, a Justiça marcou uma audiência para hoje.
A administração tenta ganhar tempo e convencer o juiz Valentino Andrade, da 10.ª Vara da Fazenda Pública, de que não há risco imediato de explosão e que, por isso, ninguém precisa ser retirado. O plano B é acomodar os moradores em hotéis - segundo a prefeitura, cotações começaram a ser feitas.
O município e a Cetesb (agência ambiental do Estado) dizem que o risco de explosão é "potencial", não "iminente" - e que será atenuado com algumas ações.
A gestão Gilberto Kassab (PSD) informou que começou, na sexta-feira, a monitorar o Cingapura diariamente, após determinação da Cetesb, sem encontrar metano confinado. É a concentração do gás em ambientes fechados que pode levar à explosão. A prefeitura disse ainda que instalará, em um mês. 20 drenos para retirar os gases do solo.
Quem pediu a interdição do Cingapura e a retirada dos famílias foi o Ministério Público Estadual. A Promotoria usou relatório da Cetesb de setembro que aponta o risco "potencial" de explosão.
Também com base no laudo da agência ambiental, argumentou que sinais de fogueira foram encontrados sobre um poço de monitoramento de gás metano e que moradores do bloco 11 haviam sentido o piso térreo esquentar e dar choques, sinal de fiação elétrica ilegal - o que poderia gerar explosão.
A ação mirou só o Cingapura, apesar de o terreno onde estão o hotel Novotel e o Iprem (instituto de previdência municipal) também estarem com gás metano. A Promotoria não explicou a razão de excluir os dois locais.
O Center Norte também apresentava risco "potencial" de explosão e só foi liberado após instalar 11 drenos. A Cetesb considerou a interdição do shopping desnecessária.
A prefeitura argumenta que os casos são diferentes: o Center Norte fica no meio do lixão e o Cingapura, às margens dele. Além disso, diz a administração municipal, no shopping, detectou-se vazamento em áreas confinadas, potencializando o risco, o que não ocorre no Cingapura.
Cerca de 30 moradores do Cingapura fecharam parte da av. Zaki Narchi ontem, por meia hora, em protesto contra a decisão judicial dada na sexta. Um grupo de jovens colocou sacos de lixo e os queimou. O protesto só terminou com a chegada da Polícia Militar, às 17h. Não houve confronto.
Os moradores dizem que não têm para onde ir e que sempre moraram no conjunto sem que houvesse qualquer risco de explosão. "Por que não tiram o Novotel?", diz a dona de casa Rita Ferreira Silva, 41.
O temor é que, se saírem do local, os 700 apartamentos sejam ocupados por sem-teto. Parte dos moradores não tem escritura, pois comprou, com contratos de gaveta, os imóveis dos donos originais -a venda é proibida.
Os moradores pediram auxílio à Defensoria Pública, que analisará o caso.
Outro caso em condomínio de Campinas
Campinas - Os moradores do Cingapura da zona norte de São Paulo não são os únicos que temem perder sua moradia. Ontem, a Prefeitura de Campinas (254 km de Bauru) interditou um edifício residencial devido aos altos índices de contaminação do solo por gases tóxicos e metais pesados.
Um laudo da Cetesb apontou que não há risco de explosão, mas foi detectada uma concentração de gases em níveis muito acima do aceitável e, por isso, as 52 famílias foram orientadas a sair.
As três torres do Residencial Parque Primavera foram construídas no terreno ao lado de uma área onde funcionava uma fábrica de solventes da Proquima.
Há cerca de dois anos, análises da Cetesb mostraram que os gases tóxicos residuais da fábrica, que parou de funcionar em 1996, chegaram a áreas vizinhas por meio do lençol freático. Um ano atrás, identificou-se o risco de os gases, que estão no subsolo, chegarem à superfície.
A Concima, construtora do residencial, se comprometeu com a prefeitura e a Cetesb a instalar um sistema de dutos para ventilar os gases. Em agosto, porém, a prefeitura foi informada pela empresa que seria necessário adiar a retirada dos gases, apesar de 90% dos dutos já terem sido instalados.
Como não se trata de um risco iminente, a prefeitura não pode obrigar ninguém a sair. Até o começo da noite de ontem, nenhum morador tinha deixado o local.
Para o advogado Roberto Sundberg Guimarães Filho, que vive no residencial, o mais importante é iniciar a extração dos vapores. "Nem todos têm para onde ir", diz.
A prefeitura exigiu dos moradores que não quiserem sair de suas casas que assinem um documento assumindo a responsabilidade por eventuais danos à saúde.
O advogado da Concima, Antônio Simões Júnior, afirma que a empresa usou todos os recursos que podia para tentar resolver o problema.
