Após 28 dias de paralisação, os funcionários dos Correios voltarão ao trabalho a partir da 0h de amanhã, por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante todo o dia de ontem, a corte julgou o dissídio de greve e impôs, em caso de descumprimento da decisão, multa diária de R$ 50 mil à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect).
Em Bauru, o sindicato acatou o resultado do julgamento em assembleia realizada na noite de ontem com a participação de mais de 100 trabalhadores. Com isso, não só a cidade, mas toda a região, deve normalizar as atividades também a partir de amanhã, já que hoje é feriado nacional.
"Decidimos acatar a determinação dos ministros. Não há mais nada a ser feito", resume o presidente do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares (Sindecteb), José Aparecido Gimenes Gandara.
A partir da decisão, os funcionários irão receber um aumento salarial real de R$ 80 a partir de outubro de 2011, reposição da inflação de 6,87% e um vale alimentação de R$ 575. "É lógico que nossa reivindicação era maior do que esta. Mas fizemos quase 30 dias de greve e, mesmo diante de todas as pressões, nos mantivemos firmes na luta. Não é qualquer categoria que consegue isso. Nossa maior vitória foi essa nossa resistência", argumenta.
No ponto mais polêmico do julgamento, os ministros do TST - apesar de terem considerado o movimento como "não abusivo" - determinaram o desconto no salário de 7 dos 28 dias de paralisação. Os outros 21 serão repostos pelos funcionários em jornadas extras aos sábados e domingos para compensar os atrasos nas entregas.
"Não é a jurisprudência do nosso tribunal (que determina o corte integral), mas pesou a circunstância de que a própria empresa concordava com os descontos de apenas alguns dias", disse o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen.
A decisão contrariou o voto do relator do caso no tribunal, ministro Mauricio Godinho Delgado, que defendeu a reposição de todos os dias. "A nossa proposta é que o pagamento pelos trabalhadores se faça pela prestação de serviços, e não por descontos", afirmou.
Impasse
O valor do aumento decidido é o mesmo acordado no último dia 4 entre representantes do sindicato e dos Correios durante sessão no TST. Além disso, as duas partes haviam concordado que seis dias de greve seriam descontados dos vencimentos e que os funcionários dos Correios trabalhariam durante fins de semana e feriados para entregar as cartas acumuladas.
O acordo, contudo, foi rejeitado posteriormente nas assembleias dos trabalhadores. Por conta do impasse, o presidente do TST decidiu que o dissídio coletivo seria definido em julgamento. No dia 10, houve uma nova tentativa de diálogo. Godinho encontrou-se separadamente com diretores da empresa e da Fentect. A estatal reiterou apoio a propostas feitas por conciliadores do TST, mas os sindicalistas as rejeitaram novamente. (leia mais abaixo)
A greve começou em 14 de setembro, depois do fracasso das negociações nas quais os trabalhadores reivindicavam um aumento salarial de R$ 400 a partir de janeiro de 2012, reposição da inflação de 7,16% e mais 24,76% para compensar perdas acumuladas desde 1994. A empresa manteve a versão, durante toda a paralisação, de que a adesão não passou de 25% dos 110 mil funcionários em todo o País. Na região de Bauru, o sindicato da categoria chegou a afirmar que o movimento contava com a participação de 90% dos funcionários, entre carteiros, operadores de triagem e motoristas.
Apenas nos quatro postos de distribuição de Bauru, a estimativa é de que cerca de 2,5 milhões de correspondências tenham deixado de ser entregues no prazo por conta da paralisação. No País, a estimativa é de que 184 milhões de cartas e encomendas tenham atrasado.
Segundo os Correios, serão necessários de sete a dez dias para normalizar os serviços, principalmente por meio dos mutirões. O próximo, marcado para o próximo fim de semana, já deve contar com a participação dos funcionários grevistas.
