O ex-diretor da TV Unesp de Bauru Antônio Carlos de Jesus conseguiu, na Justiça, ser reintegrado à Universidade Estadual Paulista (Unesp) na função de professor. Depois de ser afastado da diretoria da emissora pública e responsabilizado pela avaria de um equipamento avaliado em R$ 260 mil, ele havia sido demitido em maio deste ano por decisão do reitor em exercício Júlio Cezar Durigan.
No início do mês, a 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, em São Paulo, recebeu uma ação ordinária, protocolada pelos advogados de Jesus, com pedido de tutela antecipada (espécie de liminar) para sua recondução ao cargo. Anteontem, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires decidiu por conceder a tutela e o retorno provisório, mas imediato, do professor à universidade, "com o regular pagamento de sua remuneração", até que o processo em si (mérito) seja julgado.
Em setembro do ano passado, o mesmo Tribunal de Justiça havia negado um pedido de liminar impetrado a partir de um mandado de segurança. O indeferimento, na ocasião, foi julgado pela 10ª Vara da Fazenda Pública.
O pedido de tutela antecipada, acatado agora, tem a mesma função da liminar negada no ano passado. De acordo com o juiz da 3ª Vara, a decisão favorável foi baseada nos argumentos contraditórios que levaram à demissão do professor.
"A causa da demissão foram as danificações no equipamento Maestro, mas há relato da atual diretora da TV Unesp de que o equipamento funciona regularmente, o que não ajuda a esclarecer a fundamentação da condenação, sobretudo porque, ao que parece, o mesmo fato foi admitido pela comissão processante (que responsabilizou Jesus pela avaria no aparelho)", consta no despacho. O juiz também levou em conta o fato de o ex-diretor da TV Unesp ser servidor público com mais de 30 anos de atividade e, aparentemente, sem outras condenações.
Jesus foi demitido da Unesp depois de ser apontado em um processo administrativo disciplinar como responsável pela avaria no equipamento conhecido como Maestro, que possui a incumbência de ajustar o funcionamento da emissora para o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). Embora ainda funcionasse, o aparelho teve seu uso condenado por técnicos da fabricante Grass Valley do Brasil.
A defesa do professor argumentou que ele foi induzido ao erro ao solicitar a aquisição de um novo equipamento sem acionar o seguro, porque teria seguido informações equivocadas prestadas pelo Departamento de Importação (DI) da reitoria da universidade, em São Paulo, com a anuência do então reitor em exercício, Herman Jacobus Cornelis Voorwald.
A reitoria, por sua vez, destacou que o Maestro "estava sujeito à conferência, guarda e fiscalização do professor" e, por este motivo, ele foi demitido e será cobrado judicialmente pelo valor gasto pela compra do novo equipamento. Até hoje, a TV Unesp abriga dois aparelhos idênticos, sendo que o primeiro, "condenado", será mantido como reserva em caso de emergência quando a emissora entrar no ar.
