Um benefício pouco conhecido da população tem sido um importante recurso para salvar famílias que ficaram desabrigadas depois de terem suas casas condenadas pela Defesa Civil ou destruídas por incêndios e enchentes. Trata-se do aluguel social, concedido pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), atualmente, a apenas seis famílias de Bauru.
O número reduzido de atendidos deve-se ao orçamento enxuto da pasta para a iniciativa, criada há cerca de um ano. Na tentativa de atender quem realmente necessita, os critérios para ter acesso ao auxílio costumam ser rigorosos.
Para evitar desvios no objetivo da iniciativa, não é feito repasse em dinheiro. Durante quatro a seis meses, a pasta disponibiliza um imóvel alugado pelo valor aproximado de R$ 400,00, preferencialmente em local próximo à moradia anterior do beneficiado.
Para ter direito ao auxílio, a família deve possuir renda per capita de até um quarto de salário mínimo e não pode ter outros parentes residentes na cidade, que estariam em condições de abrigá-la em situações de emergência. Cada caso, entretanto, é avaliado individualmente, principalmente se houver idosos, doentes ou portadores de deficiência entre os moradores da casa condenada.
"Primeiro, procuramos esgotar todas as outras alternativas oferecidas pelos programas da Sebes. A concessão do auxílio só ocorre em uma condição extrema, de alto risco", explica a titular da Sebes, Darlene Tendolo.
Durante o tempo em que permanecem na casa alugada pela Sebes, as famílias devem demonstrar esforço na tentativa de se reestruturar, inclusive com a participação nos cursos de capacitação profissional oferecidos pela secretaria. Além do imóvel, a pasta destaca que, de acordo com a necessidade, ajuda a viabilizar móveis, roupas e alimentação aos beneficiados.
Por meio de doações destinadas aos ecopontos, são ofertados ainda materiais de construção para que imóveis destruídos sejam reerguidos. "Uma família que tem a casa incendiada e não tem nenhum parente na cidade fica totalmente desamparada e precisa de uma atenção maior. Não basta apenas ceder o imóvel. Ela precisa refazer a vida inteira", frisa Darlene.
Embora o aluguel social atenda, em sua maioria, pessoas que perderam suas residências em incêndios ou enchentes, até mesmo ex-morador de rua já foi acolhido por meio do auxílio. Por ter demonstrado vontade de mudar de vida e ter mantido os filhos matriculados na escola, a secretaria decidiu ajudá-lo.
"Ele estava a ponto de se matar, de tanto desespero. Mas estava disposto a cumprir as exigências, como a participação nos programas de empregabilidade e renda. A pessoa tem de demonstrar compromisso como contrapartida. Não se trata de assistencialismo puro e simples", aponta.
Fendas e escoras
Entre as famílias que ainda não foram contempladas, está a da empregada doméstica Raquel Pereira da Silva, 40 anos. Moradora da Vila Dutra, ela vive com mais oito pessoas em uma residência precária, que está apoiada em escoras para permanecer em pé.
A estrutura abalada é evidenciada por fendas abertas nas paredes e no assoalho. De acordo com ela, a Defesa Civil já visitou o imóvel duas vezes, sem que nenhuma ajuda fosse providenciada. "A casa está caindo, entra água quando chove e fico sem ter para onde correr", lamenta Raquel, que diz ter parcelado a compra de um terreno para, um dia, construir um lar decente para os filhos. "Mas, agora, não tenho dinheiro para nada. Ganho um salário mínimo e meu marido, doente, não pode trabalhar", justifica.
Consultada, a Sebes informou que desconhecia o problema da doméstica e destacou que não foram encontrados nenhuma solicitação de auxílio ou laudo emitido pela Defesa Civil em que constasse o nome de Raquel. A secretaria Darlene adiantou, porém, que irá solicitar a avaliação do imóvel e que providenciará a doação de materiais de construção junto ao Bolsão mantido pela prefeitura em parceria com o Sindicato da Construção Civil.
Hotel social
Para o início de 2012, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) pretende implementar o hotel social, para acolher durante poucos dias famílias desabrigadas após terem as casas condenadas ou atingidas por incêndios ou enchentes. A iniciativa se assemelha a do aluguel social e poderá, inclusive, se associar a ele.
"Alugar uma casa nem sempre é um processo rápido. Então, poderemos abrigar a família temporariamente em um hotel para, em seguida, transferi-la para um imóvel alugado", aponta a titular da Sebes, Darlene Tendolo.
Pessoas de baixa renda de outras cidades que precisem permanecer temporariamente em Bauru por motivos emergenciais também poderão ser beneficiadas. Para poder vigorar, entretanto, a instituição do novo auxílio ainda terá de ser aprovada pela Câmara Municipal.
