Piratininga – O Ministério Público (MP) em Piratininga (13 quilômetros de Bauru) arquivou inquérito instaurado no ano passado para apurar suposto crime de falsidade ideológica por parte dos vereadores Manoel Jerônimo Ferreira do Espírito Santo (DEM), atual presidente da Câmara, e José da Graça de Oliveira (PSDB), o “Zé Gordinho”, então presidente da Casa. Na ocasião, a vereadora Carmen Silvia Sacramento Arroyo (PV) acusou os dois de falsificarem ata de sessão.
Segundo o Legislativo, a promotora de Justiça Flávia Maria José Bovolin solicitou o arquivamento do procedimento após as investigações demonstrarem que Manoel Jerônimo, conhecido como Momo, estava presente na sessão extraordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2009 e que, por isso, assinou a ata da reunião.
“A maioria dos vereadores presentes na sessão em questão narrou que o investigado realmente estava presente, o que fatalmente motivou a digna representante do Ministério Público a requerer o arquivamento da denúncia proposta pela vereadora”, declara a Câmara em nota.
A promotora e a vereadora, autora da representação, não foram localizadas pela reportagem para comentar o assunto.
Na sessão extraordinária do dia 18 de dezembro de 2009, entre outros projetos de lei, foi votado um que regularizou o horário de funcionamento do comércio em Piratininga. De acordo com denúncia da vereadora Carmen, apesar de não ter comparecido à sessão, o vereador Manoel Jerônimo, com anuência do então presidente da Casa, José da Graça, teria assinado a ata posteriormente como se tivesse participado da reunião.
A situação foi descoberta, segundo a parlamentar, durante reunião informal, quando, em razão da polêmica gerada pela nova lei, Manoel Jerônimo revelou que estava aliviado por não ter comparecido à votação. Arroyo, então, lembrou-se que, na ocasião, o presidente da Casa informou que ele não estava presente por conta de uma viagem. Ao consultar a ata da sessão, porém, a vereadora deparou-se com a assinatura do parlamentar.
No dia 6 de maio de 2010, Carmen protocolou representação pedindo para o MP apurar suposta fraude no processo de votação. No documento, ela classificou a atitude como uma ‘manobra’ e alegou que, tanto o vereador quanto o então presidente do Legislativo, cometeram o delito de falsidade de documento público. O caso também é investigado pela Delegacia Seccional de Polícia de Bauru.
