Infelizmente, cada vez mais está difícil acreditar nas entidades sem fins lucrativos. De-veríamos acabar com as ONGs, fundações, universidades, meios de comunicação ou qualquer outra forma jurídica com esta conotação? O presidente, diretores e funcionários ganham com as "entidades sem fins lucrativos" e os sa-lários são altos. Uma parte destas instituições existem apenas para enganar o fisco e outros setores de fiscalização, como revelam as investigações nos ministérios.
Os escândalos tem foco sobre políticos, funcionários públicos e a polícia. Mas a mídia poderia focar suas análises também sobre os critérios de autorização para as entidades sem fins lucrativos funcionarem e de fiscalização sobre elas. Em todos os escândalos municipais, estaduais e federais, lá estão elas envolvidas. Será que ninguém percebe que muitas entidades são para lavar dinheiro de crime organizado e corrupção? Existe um verdadeiro mercado de organizações, fundações e institutos sem fins lucrativos.
Nos escândalos, em todos os níveis, tem sempre as irônicas organizações sem fins lucrativos. Em sua maioria, estas "pilantropias" servem a interesses escusos: são institutos fulano de tal, ONGs, universidades, hospitais, fundações etc. A abertura e funcionamento destas entidades deveriam ser rígidas e sua fiscalização extremamente criteriosa, pois é a fé pública que está em cheque. Em sua maioria, são eficientes em arrecadar dinheiro de governos e da sociedade para alguns grupos particulares!
As pessoas que acreditam em entidade sem fins lucrativos seriam as mesmas pessoas que acreditam em Papai Noel, Saci Pererê e Caipora? Estas organizações ganham dinheiro público, não pagam impostos, recebem doações de empresas e os governos fazem convênios e ainda por cima doam terrenos em áreas nobres das cidades para construírem suntuosos prédios em nossas avenidas mais movimentadas e valorizadas! E mais: contratam protegidos e parentes com altos salários. Quantos aparelhos recebidos em doação ou comodatos por estas instituições servem a interesses particulares de seus dirigentes? Quantas destas entidades atendem ou fornecem serviços gratuitos de forma ilícita a pessoas ricas e amigas?
Entidades sem fins lucrativos: quem cobra ou exige transparência? O Judiciário checa todas estas entidades ou apenas as denunciadas? E o Legislativo: como cobra o que foi feito do que foi doado pelo governo como terrenos, dinheiro, equipamentos e outras mil isenções? Será que estas entidades atendem a população mais pobre ou apenas alguns gatos pingados e amigos! Por exemplo, se a prefeitura doou terreno, isentou de impostos e permitiu que uma entidade se instalasse em um ponto nobre da cidade não seria lógico que a cada ano fosse publicado na mídia um relatório disponibilizando a quantidade e os nomes de exames, doenças e beneficiados naquele período? Os salários e valores pagos aos seus servidores, dirigentes e conveniados deveriam ser públicos, como fazem os vereadores.
Esta farra nestas organizações sem fins lucrativos deveria ser reanalisada criterio-samente pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. Além dos prejuízos que a sociedade tem, temos o pior: algumas entidades sem fins lucrativos sérias, e eu conheço várias, infelizmente acabam sofrendo com esta pouca vergonha de alguns.
Quantas pessoas presencio afirmando que não doa, colabora ou trabalha voluntariamente porque ficaram sabendo de falcatruas! Estas entidades idôneas seriam as verdadeiramente beneficiadas pela faxina que se faria se as organizações "sem fins lucrativos" fossem recadastradas sob novos critérios. Pasmem: algumas são comandadas por entidades com sede fora do País, são verdadeiras multinacionais "sem fins lucrativos"! Este processo poderia começar por Bauru!
PS: O termo filantropia vem do latim "philanthropia" e significa profundo amor à humanidade, desprendimento, generosidade e caridade.
O autor, Alberto Consolaro, é professor titular da USP em Bauru e colunista do JC
