Avaí – Servidores da prefeitura de Avaí (39 quilômetros de Bauru) entraram em contato com o Jornal da Cidade para reclamar dos contantes atrasos no pagamento dos salários. Segundo a categoria, o salário de setembro, que deveria ter sido pago até o 5º dia útil, não havia sido depositado até ontem. A prefeitura diz que mudou a data em razão de queda na arrecadação e garante que a situação estará regularizada até amanhã.
O procurador jurídico do município, José Camilo dos Santos Neto, conta que o pagamento dos salários dos servidores já é depositado entre os dias 10 e 18 de cada mês desde o último mês de janeiro. “A princípio, o que aconteceu é que foi mudada a data de pagamento dos funcionários”, diz. “Como caiu a arrecadação neste ano, mudou-se a data pelas verbas que a cidade recebe”.
De acordo com o procurador, a previsão da prefeitura é de que o salário de setembro seja pago entre hoje e amanhã. “Tem o Fundo de Participação dos Municípios, que é o FPM, enviado pelo governo federal. Como caiu a arrecadação, a contabilidade precisa realmente desse fundo e também do ICM, que é o Imposto de Circulação de Mercadorias que vem para o município. A gente faz a junção da arrecadação, do FPM e do ICM para poder pagar a folha”, explica.
Quando questionado sobre a existência de um plano municipal para aumento de arrecadação ou diminuição de despesas, Neto declarou que a administração vem reduzindo custos. A forma, contudo, não foi explicada. “A prefeitura está em retenção de despesas, diminuindo os gastos ao máximo para ver se consegue anteceder um pouco a data de pagamento dos funcionários”, afirma. “A gente espera que, até o fim do ano, já possa estar pagando até, no máximo, o 5º dia útil”.
