Quioshi Goto |
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Vereadores Mariano, Paulo Eduardo, Borges, Roque e Pastor discutem tema à exaustão |
Às 23h30 de ontem, a Câmara Municipal de Bauru aprovou um dos mais significativos projetos de lei da última década, autorizando a Prefeitura de Bauru a participar da Fundação Regional de Saúde junto a outros município. A sessão – uma das mais longas dessa legislatura - foi turbulenta, com muitas mudanças no voto de vereadores, além das tentativas de obstrução e sobrestamento, todas barradas em plenário. O projeto, no entanto, já foi aprovado em segunda discussão, na sessão extraordinária, que durou até as 23h50.
A proposta contou com 11 votos favoráveis, o mínimo possível para que o projeto fosse aprovada, pois necessitava de dois terços do apoio dos vereadores. Roque Ferreira (PT) e Fabiano Mariano (PDT) foram os principais articuladores pela derrubada do projeto de autoria do Poder Executivo.
O placar, no entanto, foi surpreendente, pois nas duas últimas semanas, a expectativa eram de que a fundação passasse com 14 ou 15 votos. Na tarde de ontem, porém, Amarildo de Oliveira (PPS) e Moisés Rossi (PPS) juntaram-se aos contrários à proposta, auxiliando, inclusive, na articulação com o intuito de conseguir a rejeição do projeto. O quinto vereador a votar contra a fundação foi o presidente da Câmara, Roberval Sakai (PP).
Logo no início da sessão, o pepista avisou que seu voto dependeria dos argumentos contrários e favoráveis a serem apresentados durante as discussões. Depois de muitas idas e vindas, o posicionamento final do parlamentar só foi conhecido na hora do voto.
Durante a discussão do projeto, Roque e Amarildo enfatizaram o caráter terceirizador do projeto, citando exemplo de problemas enfrentados por fundações do mesmo tipo. Um dos principais defensores do projeto, Carlão do Gás (PR) tentou rebater e o líder do governo, Renato Purini (PMDB), comparou o caso com à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb). “É uma empresa pública, onde os funcionários são contratados por regime CLT e ninguém atribui o rótulo de terceirização aos serviços prestados”, pontuou.
Por sua vez, o principal articulador do projeto, o oposicionista Marcelo Borges (PSDB) fez questão de defender a terceirização da Saúde. Já José Roberto Segalla (DEM) explicou seu voto, dizendo que nunca esteve convicto de que a fundação resolveria os problemas da saúde na cidade, mas essa era a alternativa apontado pelo secretário Fernando Monti. “Caso a gente rejeite, daria a entender que ele não sabe o que está fazendo. Dessa forma, teríamos que pedir a cabeça do secretário”, argumentou.
Estatuto passará pela Câmara Municipal para ser analisado
Das 12 emendas apresentadas ao projeto – a maioria de autoria de Roque Ferreira – apenas três foram aprovadas pelos vereadores. Entre elas, a proposta que diminui possíveis prejuízos em relação ao ‘cheque em branco’ aprovado. A emenda condiciona a adesão do município à fundação à aprovação do estatuto pela Câmara Municipal.
Proposta por Marcelo Borges (PSDB), outra emenda aprovada torna obrigatória a realização de audiências públicas semestrais para prestação de contas, metas e resultados da entidade. Também foi acrescentado ao projeto que, caso a fundação seja dissolvida, as dívidas deverão ser divididas entre os municípios.
As propostas que limitavam a atuação da fundação e davam garantias de estabilidade aos seletistas contratados pela entidade não foram aprovadas pelos parlamentares.
Declaração quase inviabiliza aprovação do projeto de lei
Apesar dos esforços de Mariano e Roque com o intuito de convencer os colegas a não aprovarem a criação da Fundação, o idealizador do projeto, secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, quase foi o responsável pela derrubada da proposta em razão de declarações recentes.
A vaidade de alguns parlamentares foi atingida após o titular da pasta ter afirmado que a cidade não estava pronta para discutir a fundação, além de ter questionado a apreciação do estatuto da fundação pela Câmara Municipal.
Em determinado momento da sessão, o projeto do Executivo não contava com os 11 votos necessários para ser aprovado. Carlinhos do PS (PP) e Luiz Carlos Barbosa (PTB) eram apontados como alguns dos vereadores que poderiam votar contra a fundação. Diante do cenário, foi necessária a intervenção, por telefone, do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), que parece ter resolvido o impasse.
