? E agora?
Após dois sobrestamentos e sessão legislativa com quase 10 horas de duração, os vereadores de Bauru autorizaram o município a entrar na Fundação Regional de Saúde. Resta agora saber o que, de fato, foi aprovado. Embora uma emenda garanta a subordinação do estatuto da entidade à Câmara Municipal, muitos vereadores não faziam ideia do que estavam votando ontem. Cada um dizia uma coisa diferente...
? Por pouco
O fato é que a entidade foi criada com os mínimos 11 votos necessários. Se fosse votada, há duas semanas, teria 14 ou 15. Declarações recentes do secretário Fernando Monti por pouco não modificaram o que já era uma certeza. A intervenção do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) foi necessária para reverter alguns votos. Só não se sabe o teor (custo) dos acordos.
? Legalistas
Evocações ao Regimento Interno da Câmara Municipal foram necessárias para evitar que novas obstruções, a partir do pedido de prazos em comissões, adiassem novamente a votação do projeto da Fundação. Aliás, por inúmeras vezes, os vereadores recorreram ao Regimento e a leis municipais durante as discussões sobre a proposta.
? Conselho
Apesar disso, os vereadores não aprovaram o sobrestamento da votação solicitado por Roque Ferreira (PT). O vereador argumentou que a lei não estava sendo cumprida pelo fato de a administração não ter enviado o projeto para o Conselho Municipal de Saúde, que tem caráter deliberativo e se posicionou contrário voluntariamente. Suscitou-se, porém, a discussão se a proposta da Fundação deveria ou não ser apreciada pelo órgão.
? Apuração
Empenhado no impedimento da criação da Fundação Regional, o advogado Carlos Augusto de Carvalho protocolizou na Câmara Municipal pedido para que o seja apurado o possível descumprimento da lei pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) por não ter consultado o Conselho Municipal de Saúde.
? Interessados
Os vereadores contrários à Fundação tentaram também impedir que Paulo Eduardo de Souza (PSB) e Carlinhos do PS (PP) tivessem direito a voto. Eles trabalham na área da Saúde e o regimento da Câmara diz que interessados não podem votar em projetos. Mas a consultoria jurídica indeferiu o pedido, pois trata-se apenas de expectativa de direito.
? Na eleição
Na sessão legislativa de ontem, as discussões sobre o projeto da Fundação mostraram que a disputa eleitoral já começou. A aprovação do projeto garante uma ferramenta importante à oposição para desmontar o discurso antiprivatista que elegeu Rodrigo Agostinho em 2008. Marcelo Borges (PSDB), defensor do projeto, fez questão de definir a criação da entidade como terceirização. Renato Purini (PMDB) logo lamentou: "Pensei que fossem esperar, pelo menos, até semana que vem..."
? Premiados
Ao longo das três semanas em que a Fundação Regional esteve na pauta, entidades da sociedade civil, sindicatos e munícipes lotaram as galerias da Câmara para protestar contra o projeto. Na tarde de ontem, a munícipe Viviane Moreira entregou troféus a Roque e Fabiano Mariano (PDT), pelos posicionamentos contrários à entidade.
