O aumento do número de homicídios registrado em Bauru, nos últimos meses, fez com que o Comitê de Controle de Homicídios, da Polícia Militar, criado há quatro meses, elaborasse um “mapa da morte” das regiões com maior incidência desse tipo de crime na cidade. O levantamento apontou que em 2011 as mortes ocorreram em seis regiões (veja mapa abaixo) e definiu nove ações específicas que têm o objetivo de controlar o crescimento da violência em Bauru. A cidade foi a primeira a contar com esse tipo de comitê em todo Estado, de acordo com a PM.
Segundo levantamento extraoficial feito pelo Jornal da Cidade, foram 32 casos registrados desde janeiro de 2011, mas os números da Polícia Militar consideram 26 casos no total. O objetivo das ações é evitar que os números ultrapassem o limite determinado como aceitável pela Organizações das Nações Unidas (ONU), que define como razoável até um caso de morte para cada 10 mil habitantes. Em Bauru, considerando uma população de 360 mil habitantes, esse número pode chegar até 36 por ano.
Cada região da cidade onde ocorreram os homicídios foi identificada com a sigla H e os números de 1 a 6. Assim, H01 é a região dos bairros Pousada da Esperança I e II e Núcleo Gasparini; H02 é da região do Fortunato Rocha Lima, Vila Industrial, Santa Edwiges e Parque Jaraguá; H03 fica na zona leste da cidade na região dos bairros Jardim Araruna, Beija Flor, Chapadão, Jardim Mendonça e Vista Alegre; H02 é a região dos bairros jardim Tangarás, Country Clube, Jardim Carolina, Jardim Redentor e Parque Bauru; na região H05 estão o Jardim Ouro Verde, Jardim Vitória e Parque Viaduto, e na região H06 estão os bairros Vila Souto, Vila Paraíso, Vila Pacífico e Favela São Manuel.
Quanto ao número de mortes violentas, independentemente da data do registro, as regiões com maior incidência de ocorrências são H02 (oito homicídios), H04 (seis homicídios) e H01 (quatro homicídios).
“A gente teve um momento em que os homicídios estavam extremamente controlados, mas nos meses de agosto, setembro e outubro percebemos uma tendência de elevação, então tivemos que fazer uma intervenção. No ano passado foram 45 homicídios e este ano estávamos com 31, mesmo estando dentro do padrão da ONU”, explica o tenente-coronel Nelson Garcia Filho, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I).
Mesmo assim, o comandante destaca que Bauru, entre as cidades com mais de 350 mil habitantes, é a mais segura do Estado de São Paulo e a 9º no País, de acordo com os índices e estatísticas de criminalidade oficiais.
Maio e outubro
De acordo com o levantamento extraoficial feito pelo Jornal da Cidade com base em registros da Polícia Militar, até ontem Bauru registrou 32 homicídios desde o início do ano, sendo maio e outubro os meses com o maior número de casos: cinco em cada mês.
O último foi o de Durvalino de Souza, morto com três tiros no Jardim Redentor, no último dia 15. Ontem, conforme divulgado pelo JC, Luiz Augusto dos Santos, 34 anos, se entregou à Polícia Civil e assumiu ser o autor do assassinato.
Antes disso, os meses de janeiro, agosto e setembro tinham quatro assassinatos cada, depois vinha fevereiro, com três mortes. Março, junho e julho seguiam com dois assassinatos e abril com um homicídio.
Ações anunciadas pela PM
Segundo o tenente-coronel Nelson Garcia Filho, depois de definidas as áreas de acordo com o registro de homicídios, foi possível pontuar os locais onde ocorreram os crimes mais recentes, o que mostrou uma mudança no perfil da violência na cidade.
“A gente percebeu que a região do Parque Jaraguá, Vila Industrial e Santa Edwiges (H02) é onde ocorreram os homicídios mais recentes, seguida pelas regiões H01 e igualmente em número de registros H03 e H04”, explicou.
A partir da divisão da cidade, observa Garcia, foram definidas as ações que serão desenvolvidas em cada região. Ao todo, nove iniciativas passaram a ser desencadeadas pelo Polícia Militar, com apoio da Polícia Civil, Canil Municipal, Prefeitura Municipal e Fundação Toledo.
As duas primeiras foram a própria criação do Comitê de Homicídios, há cerca de quatro meses, e a elaboração do mapa do crime. As demais são a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), levantamento dos imóveis abandonados na cidade, criação do Relatório de Averiguação para Administração Administrativa (RAIA), Operação Bar, Operação de Polícia Militar para Preservação da Ordem Pública (OPMPOP) e a ação contra líderes de grupos criminosos organizados e uma ação específica com Canil, na região entre a rua Araújo Leite no sentido à favela São Manuel.
As ações dependem das especificações de cada região e da incidência de ocorrências apontadas pelo grupo de inteligência da PM.
Ações incluem orientação ao público jovem
Cada ação da proposta anunciada pela Polícia Militar tem o mesmo objetivo: reduzir o número de homicídios em Bauru através de operações específicas. A definição sobre sua implantação e a região atendida foram definidos de acordo com levantamento do setor de inteligência da PM.
As palestras e encontros do Proerd serão aplicadas, por exemplo, em todas as regiões definidas no mapeamento. Através da iniciativa, o Comitê de Controle de Homicídios pretende combater o envolvimento dos jovens com o uso e o tráfico de drogas, uma das principais causas de assassinatos.
“Quando você fala nas escolas com os adolescentes, previne um dos crimes mais importantes para ocorrer o homicídio, que é o tráfico de drogas. Em pelo menos 30% dos registros de morte violenta, o tráfico de drogas está envolvido. Este ano deve ser um pouco mais”, antecipa o tenente-coronel Nelson Garcia Filho.
Na ação contra imóveis abandonados, a ideia é evitar que sirvam de abrigo para traficantes e para materiais roubados ou furtados. O levantamento final, que apontou 68 imóveis em situação de abandono total, será enviado à Câmara Municipal e a Prefeitura. “Essa é uma das formas de você desarticular o crime”, garantiu o comandante.
O RAIA, que será aplicado nas regiões H05 e H07, é um documento elaborado pelos policiais, durante patrulhamento de rotina, que aponta problemas de ordem pública, como terrenos com mato alto, falta de iluminação, entre outros. O relatório é enviado à prefeitura, que deve tomar as providências para solucionar os problemas.
Na operação de controle em bares, implantada em todas as regiões definidas pelo mapeamento, com exceção da H06, atuam equipes de policiais da Força Tática, visando coibir o uso de armas de fogo e arma branca, usadas em discussões geralmente banais ocorridas nesses estabelecimentos, que resultam em brigas e morte.
A lei municipal que prevê o funcionamento dos bares até as 23h em dias normais e até a meia noite às sextas-feiras e sábados deve contribuir com a iniciativa da PM. Outra legislação favorável à ação é uma lei estadual sancionada essa semana pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que reforça a fiscalização contra a venda de bebida alcoólica para jovens, com multas para quem compra em seu lugar e para quem vende que podem chegar a R$ 87 mil.
O OPMPOP é uma ação da polícia que já existe no estado de São Paulo e que em Bauru será aplicada nas regiões H02, H03 H04, caracterizada pelo bloqueio de veículos em diversas vias, voltado para a prevenção do uso de bebida alcoólica por motoristas, além de outros delitos ligados à condução de automóveis.
O monitoramento e prisão de ‘funcionários’ do tráfico de drogas também serão reforçados pela PM, principalmente nas regiões H01 e H04.
Projeto abrange parcerias com entidades e órgãos públicos
A finalidade do Comitê de Controle de Homicídios da Polícia Militar é monitorar os fatores ambientais, sociais e criminais que de alguma forma possam gerar homicídios. “O comitê enxerga medidas preventivas, analisamos o contexto da área, o que a afeta e como podemos, preventivamente, atuar naquele local”, explicou o capitão da PM Renato Ramos. O comitê também é formado pelos tenentes Thiago (Base Sudeste) e Xavier (Base Noroeste). O 4º BPM-I possui outros comitês que atuam sobre outros delitos.
Entre as diretivas do Comitê de Controle de Homicídios está a prevenção da violência familiar, mas como a ação nessas situações é dificultada devido às suas próprias características, a PM conta para isso com parcerias com entidades e órgãos públicos.
No caso das medidas anunciadas pelo comandante do 4º BPM-I, tenente-coronel Nelson Garcia Filho, as principais parcerias é com a Fundação Toledo (Fundato) e com as Secretarias de Bem Estar Social (Sebes) e Secretaria de Planejamento (Seplan).
“Nós passamos as informações para a Fundato, que tem os Núcleos de Assistência à Família (Nafs), que atuam nessas regiões, que tem ambientes desfavorecidos socialmente. Eles monitoram e atendem as famílias para tentar solucionar os problemas e evitar os homicídios”, explicou Ramos.
Com a Sebes, a parceria encaminha dependentes de drogas para tratamento, evitando que ele se envolva em brigas ou se torne vítima do tráfico.
Na parceria com a Seplan, o objetivo é fiscalizar bares, evitando que estabelecimentos funcionem de forma irregular e em desacordo com a legislação.
PM terá tablet para fazer relatório
Entre as ações definidas pela Polícia Militar, depois do mapeamento dos locais com maior incidência de homicídios em Bauru, está a aplicação Relatório de Averiguação para Administração Administrativa (RAIA), feito atualmente em papel e encaminhado para a Prefeitura, mas que em breve deve ser agilizado com o uso de tablets, equipamentos de transmissão de dados online.
Segundo o comando do 4º BPM-I, a expectativa é de que as 150 viaturas da PM, que atuam em Bauru tenham em breve cada uma um equipamento. Com ele, problemas identificados pelos policiais durante o patrulhamento preventivo, relacionados à infraestrutura, como terrenos baldios, falta de iluminação, entre outros serão transmitidos online diretamente para os setores responsáveis dentro da administração pública municipal.
Em todo estado, o governo autorizou a aquisição de 17 mil equipamentos.
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