Após as críticas do vereador Roque Ferreira (PT) à forma com que o Orçamento anual do município foi apresentado pela Prefeitura de Bauru, a Câmara Municipal aprovou, na última segunda-feira, a realização de três audiências públicas, na semana que vem, para que todas as secretarias e órgãos da administração indireta mostrem detalhadamente onde os recursos serão aplicados a partir dos planos e metas a serem cumpridos durante o ano de 2012.
O petista ganhou o apoio de outros parlamentares, como Chiara Ranieri (DEM), ao classificar o orçamento do município como uma ?peça fictícia?, na tribuna do Poder Legislativo. Essa situação afeta diretamente as audiências públicas quadrimestrais para prestação de contas. Os próprios vereadores reconhecem que o Executivo ?finge explicar? e o Legislativo ?finge fiscalizar? nessas reuniões, também alvos de esforços recentes para que as informações sejam explicadas com mais transparência.
As audiências públicas do orçamento de 2012 foram marcadas para as próximas semanas, nos dias 25, 26 e 27 de outubro. Na terça-feira, a apresentação fica por conta das secretarias da Administração, Desenvolvimento Econômico, Economia e Finanças, Negócios Jurídicos, além da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
Na próxima quarta-feira, as pastas de Obras, Planejamento, Administrações Regionais, Meio Ambiente, Agricultura e o Departamento de Água e Esgoto (DAE) deverão detalhar a peça orçamentária. O último dia fica por conta das secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Cultura, Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), além do próprio prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).
De acordo com o edital de convocação, que deve ser publicado na edição de hoje do Diário Oficial de Bauru (DOB), cada pasta ou órgão poderá utilizar 30 minutos em suas explanações. Os documentos a serem apresentados devem ser enviados à Câmara Municipal com pelo menos 48 horas de antecedência. Esse detalhe deve tomar a atenção dos parlamentares, pois não foi respeitado na última audiência quadrimestral, por exemplo, pela Cohab.
Peça orçamentária
A arrecadação do município para o próximo ano está estimada em R$ 789.767.994, sendo que R$ 549,7 milhões da administração direta, o que inclui a Câmara Municipal, Gabinete, 14 secretarias municipais e encargos gerais do município. O prefeito reconhece a ampliação da capacidade de investimento ancorada no aumento da arrecadação, mas ainda ressalta o alto endividamento do município, da ordem de R$ 220 milhões.
A realização dos Jogos Abertos do Interior, prevista para Bauru no segundo semestre do próximo ano, vai inflar, ainda que momentaneamente, o orçamento da Semel. A pasta deve dobrar sua despesa, já que os R$ 3,5 milhões de dotação deste ano vão se transformar em R$ 6,3 milhões em 2012.
