Um erro grosseiro da administração municipal por pouco não impediu a realização da etapa de Bauru do 8.º Tour do Brasil ? Volta Ciclística Internacional de São Paulo, realizada no último dia 17 de outubro. Isso porque o projeto de lei que pedia autorização da Câmara Municipal para que a Prefeitura doasse à Federação Paulista de Ciclismo o valor de R$ 38 mil como contrapartida do evento não foi votado a tempo pelos vereadores. A justificativa: o texto apontava três origens diferentes do recurso.
O problema foi levantado por Chiara Ranieri (DEM) na tribuna legislativa. Como membro da Comissão de Economia e Finanças da Câmara, a vereadora não seguiu o parecer do relator Gilberto dos Santos (PSDB), que entendia não haver restrições no aspecto econômico da proposta. Posteriormente, Fabiano Mariano (PDT) acompanhou o posicionamento da colega.
Chiara observou que na ementa, uma espécie de resumo do projeto, a informação era de que os R$ 38 mil seriam repassados pelo Fundo Municipal de Esportes. No artigo 2.º, porém, o texto dizia que as despesas seriam suportadas pelo próprio orçamento de 2011. Mais para frente, um despacho do secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, explicava que a verba teria origem no superávit financeiro de 2010.
No entendimento da vereadora, o projeto tinha uma série de irregularidades. "Além do desencontro de informações, caso o dinheiro saísse do Fundo, seria necessária a aprovação do Conselho Municipal de Esportes, inclusive pedi nova informações sobre o órgão. Caso os recursos sejam do superávit, a prefeitura teria que demonstrar que ele realmente existe", pontuou.
Além disso, o projeto deu entrada na Câmara Municipal apenas no dia 3 de outubro, sendo que o evento foi realizado no dia 17. No dia 10, uma nova proposta do Poder Executivo pedia autorização de abertura de crédito especial do mesmo valor, para a mesma finalidade, alegando novamente o superávit financeiro.
Secretário empurra problema para Câmara e culpa "erro de redação"
Questionado sobre o assunto, o titular da Secretaria municipal de Esportes e Lazer (Semel), José Carlos de Souza Batata (PT), afirmou que as informações divergentes sobre a origem dos R$ 38 mil a serem repassados foi consequência de um ?erro de redação?.
O vereador licenciado, porém, argumentou que uma ?simples emenda? por parte dos vereadores resolveria o impasse. "O despacho do secretário dizendo que o recurso viria do superávit deixa clara a interpretação da lei", pontua Batata. O secretário, porém, evitou ?entrar em polêmica?, quando questionado sobre uma possível ?falta de diálogo? por parte do Poder Legislativo.
Acontece que, em nenhum momento do texto do projeto, a informação é citada. A própria exposição de motivos, assinada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), afirma que a despesa está autorizada nas leis orçamentárias, ainda que de forma genérica e ampla.
