São Paulo - Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo pretende aumentar o cerco aos sacrifícios de animais feitos durante rituais religiosos no Estado.
De autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PV), o projeto foi apresentado na semana passada e agora aguarda aprovação das comissões responsáveis para ser votado, mas já causa polêmica entre os praticantes de religiões de origem africana que usam o sacrifício em seus rituais.
O projeto propõe aplicar uma multa de 300 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesps) - cerca de R$ 5.230,00 -, pagos pelo infrator em caso de morte de animais durante as cerimônias. Em caso de reincidência, esta multa dobraria.
O presidente do Fórum Estadual das Religiões de Matriz Afrobrasileira, Tatá Matâmoride, critica a proposta. Segundo ele, o projeto é inconstitucional. Ele relembra que a tentativa de estender a lei antifumo aos terreiros de candomblé não teve sucesso, por ferir a liberdade religiosa.
O deputado disse ter recebido denúncias de sacrifício de cães e gatos em rituais religiosos. Para ele, há requintes de crueldade na execução dos bichos.
