O advogado de defesa de Sandro Fernandes ingressou ontem com mais um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) para tentar tirá-lo da cadeia. Se a liminar for deferida, Sandro vai responder em liberdade a acusação de ter molestado duas jovens de 18 anos, uma adolescente de 13 anos e um menino de 9 anos, todos de sua família, além de uma quinta suposta vítima que trabalhou em sua residência.
Segundo o advogado Hélio Pereira Júnior, o pedido tem base no que considera uma "violação do direito constitucional", porque seu cliente é advogado e, assim como juízes e promotores, tem o direito de ficar em prisão especial e não em celas comuns como a que se encontra na Penitenciária de Tremembé 2, no Vale do Paraíba, região de São José dos Campos.
"São dois pedidos diferentes. O habeas corpus que pede a soltura e, que ainda esperamos julgamento, e esta outra liminar que pede apenas para que seja cumprida a lei e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)", explica o advogado.
Segundo ele, não havendo condições de transferência de Sandro Fernandes para uma cela adequada ele deve ser deslocado novamente, mas, desta vez, para cumprir a prisão preventiva em casa. "Isso é previsto por lei e por isso acreditamos que, até sexta-feira, como não foi apresentado nenhuma alternativa de cela que corresponda o que é exposto na lei, ele possa deixar a cadeia e cumprir prisão domiciliar", diz. No presídio de Tremembé, Sandro está em cela separada dos demais detentos.
