Por que falta água nas torneiras? Por que a cidade está cheia de buracos de intervenções em redes de água e esgoto? Essas são apenas algumas das dúvidas dos bauruenses que, outrora, chamaram o Departamento de Água e Esgoto (DAE) da ?joia da coroa? da administração pública municipal e hoje se deparam com a autarquia sucateada sob aspectos administrativos, financeiros e infraestruturais. As reclamações partem da população, de servidores, representantes políticos e são reconhecidas pelo chefe do governo.
Na próxima semana, inclusive, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) vai se reunir com o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti (PR), presidente da legenda que comanda o DAE na atual administração. A série de problemas, que vem estampando as páginas de jornais e atinge o cotidiano dos bauruenses, está na pauta do encontro.
Apesar dos constantes erros administrativos, o chefe do Poder Executivo diz que não cogita a troca no comando da autarquia. O atual presidente André Andreoli assumiu o cargo após a saída de Rafael Ribeiro, motivada por denúncias sobre mau uso dos recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), entre outras.
Engenheiro, professor universitário, empresário, mestre e doutorando, Andreoli foi recebido pela administração, por indicação do PR, com a chancela de técnico, com ?carta branca? para promover mudanças estruturais no DAE.
Apesar disso, servidores relatam que a autarquia passa por uma crise interna ? e também externa ? sem precedentes, com sucessivos erros em compras públicas (como no caso do litro de leite que custou R$ 3,13), falta de material de trabalho, de produtos e até alimentos nas refeições servidas aos funcionários.
Servidores que trabalham há anos no DAE afirmam que a situação se agravou após a entrada do novo presidente. "Ele quase nunca vai lá. Ganhou até o apelido de ?presidente gasparzinho? porque ninguém o vê. A impressão é de que não há comando. Para onde se olha, parece que o barco vai afundar", afirma um dos funcionários que conversou com o Jornal da Cidade.
Além disso, alguns servidores estariam comprando materiais como luvas do próprio bolso em razão da falta dos produtos na autarquia.
"Um par das luvas custa centavos, mas até isso falta", contam. Para piorar, 11 viaturas do departamento estariam paradas, sendo que quatro delas não poderiam ser utilizadas por falta de pneus.
?Problema não é pontual?
Apesar das contundentes críticas à atual gestão do DAE, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) atribui os problemas ao uso político da autarquia ao longo dos anos, que engessou a capacidade de investimentos, especialmente na produção de água. "Tudo isso não me surpreende. As tarifas de água não eram corrigidas e isso prejudicou. O DAE passou 10 anos sem investir na produção de água, justamente o ponto que traz recursos para a autarquia", pontuou o chefe do Executivo.
Agostinho minimizou as críticas à atual gestão e ponderou que o DAE sempre foi e continua sendo um ?caldeirão político?, que abriga diversos grupos políticos internamente, que disputam o comando do órgão. O prefeito, porém, enfatiza que os rumores sobre sucateamento com o objetivo de privatizar a autarquia não passam de boatos. "O DAE não está sendo sucateado. Ele está sucateado", ressalta.
No segundo semestre, um decreto reajustou a tarifa de água em 11,87%, índice acima da inflação, com o argumento do poder público defendendo a necessidade de recuperação de investimento da autarquia, que chegou a pedir 18% de reajusta, mas o prefeito negou. Apesar do discurso oficial de pouco espaço para investimentos pelo DAE, a performance financeira tem sido das melhores. No último ano, a autarquia teve superávit de R$ 4,5 milhões. Em 2011, de janeiro a junho, a arrecadação já atingiu R$ 37,3 milhões, conforme balancete publicado hoje. Isso já representa mais do que a metade dos R$ 71,5 milhões previstos para todo o ano. E o caixa da autarquia, se ninguém atrapalhar, ainda terá outro "incremento". A prefeitura ainda vai pagar ao DAE pelo menos R$ 1 milhão por ano, fruto do encontro de contas de tarifas não pagas nos últimos governos. O projeto de lei está tramitando na Câmara Municipal.
Por outro lado, a autarquia mantém por atos ilegais antigos (resoluções internas) distorções como o pagamento de produtividade e de instrumentos que servem a alguns poucos ?amigos do comando?, cuja vantagem tem o apelido de 2.0. "Em alguns casos, os vencimentos chegam a dobrar e causam enormes distorções. Já houve um tempo que existiam até ?vale leite?, ?vale frango? e ?vale ovo? no DAE, com o objetivo de estimular a agricultura familiar", observa o próprio prefeito.
Problemas estão aí
A lista de falhas e problemas ocasionados pelo DAE é imensa. Recentemente, um processo de licitação por lote adquiriu 18 mil litros de leite por R$ 3,13 cada. Agora a autarquia negocia com a empresa fornecedora para reduzir o preço do produto, que é encontrado em supermercados por R$ 2,09.
No início do mês de outubro, muitos bauruenses enfrentaram a falta de água nas torneiras. O problema foi agravado ainda mais pelo baixo nível do Rio Batalha, responsável por 40% da produção de água da cidade. No entanto, a história falta de investimentos na rede, reconhecida pelo governo municipal, também revelou o déficit de sete poços de produção. "Dois já estão quase prontos, mais dois estão sendo licitados. Para o ano que vem, quero perfurar mais três", minimiza Rodrigo Agostinho.
O prefeito explica que o município, nos últimos 10 anos, investiu na rede de esgoto e a de água ficou em segundo plano. O problema é tão amplo, que Rodrigo admite que muitas ruas só não receberam o asfalto porque o DAE não tem capacidade para executar a infraestrutura necessária. "A avenida Nações Norte, por exemplo, comprometeu muito nesse sentido", pontuou.
Rodrigo afirma também que quer financiar o valor de R$ 3 milhões para a aquisição de maquinários. "Estamos mandando o projeto para a Câmara, mas o ideal seriam R$ 10 milhões. O DAE tem retroescavadeira da década de 1970", observou.
Outra recente trapalhada do DAE foi o processo de retomada dos serviços de leitura de consumo. Após três meses cobrando pela média de consumo aferida pelos Correios, problemas no software provocaram erros grotescos em contas de contribuintes. O caso precisou, inclusive, da intervenção do Ministério Público. Servidores, no entanto, dizem que a cobrança por média de consumo persiste no setor 5 do município, que abrange bairros como a Vila Falcão, Jardim Bela Vista e Parque Vista Alegre.
