Após ter sido alvo de denúncias que derrubaram o ministro dos Esportes, Orlando Silva, o sexto do governo Dilma (PT), o programa Segundo Tempo será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Bauru. No município, ele é gerido pela Secretaria municipal de Educação, e tem como objetivo democratizar o acesso a práticas esportivas a crianças no período em que não estão na escola. A iniciativa do pedido de reunião partiu dos vereadores Marcelo Borges (PSDB) e Chiara Ranieri (DEM), que querem entender como funciona o programa, além de detalhes sobre os recursos e licitações envolvidos.
Desde o ano passado, a parlamentar tem solicitado informações da administração sobre as fases do programa, os serviços prestados, os núcleos de atendimentos, recursos humanos e materiais, além da lista de crianças contempladas pelo Segundo Tempo.
Segundo a vereadora, o programa iniciou suas atividades em Bauru no mês de abril desse ano e possui 20 núcleos, que atendem a alunos da rede municipal em espaços cedidos, como quadras esportivas, igrejas e estabelecimentos privados de ensino.
De acordo com as diretrizes do projeto, cada um desses núcleos deve atender a 100 crianças. Chiara recebeu da pasta da Educação a lista com o nome de todas elas e os locais onde os 2 mil alunos seriam atendidos. No entanto, a vereadora não detecta essa realidades.
Isso porque nas Faculdades Integradas de Bauru (FIB), instituição da qual Chiara é integrante, funcionam quatro núcleos do Segundo Tempo. A frequência das crianças, porém, é muito baixa, segundo a vereadora. "As crianças vão da metade para menos. Não chegam nem perto das 100 previstas pelo programa e que têm seus nomes na relação enviada pela administração. Lá eu acompanho e vejo, mas queremos saber como funciona nos outros espaços", pontua.
A parlamentar argumenta que não há transporte para as crianças irem até os locais onde as atividades são realizadas. "Elas dependem dos pais. Muitos não levam ou não tem condições de levar. Sabemos que esses núcleos existem e onde funcionam cada um deles, mas identificamos problema com a frequência. Portanto é preciso saber se são repassados recursos para 100 crianças e só vão 30. O que acontece?", questiona.
Além disso, Chiara está preocupada com o lanche oferecido aos alunos atendidos pelo Segundo Tempo. O programa prevê o repasse de R$ 1,00 para cada dia de atividade. "Estão sendo comprados lanches para as duas mil crianças? E que tipo de lanche está sendo oferecido? A prática da atividade física exige alimentação adequada, como frutas e leites, mas não temos conhecimento de capacidade de armazenamento desse tipo de produto", observa a vereadora.
A data da audiência pública depende da compatibilidade da agenda da secretária da Educação, Vera Casério, que foi convocada para a reunião, bem como o coordenador do projeto, Flávio Ismael da Silva Oliveira. A previsão, porém, é de que a audiência seja realizada no dia 18 de novembro.
Mais duas
Na mesma data, haverá outra reunião com a convocação de Vera para discutir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O encontro foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores (Sinserm) à vereadora Chiara Ranieri, que preside a Comissão de Educação da Câmara Municipal.
Possivelmente no dia 23 de novembro, Vera Casério ainda deverá voltar ao Legislativo para explicar o Estatuto do Magistério, já entregue aos vereadores para ser apreciado.
