Acidentes com animais duplicam

Os acidentes ocorreram nas rodovias Marechal Rondon (SP 300), Comandante João Ribeiro de Barros (SP 225), Rodovia João Ribeiro de Barros (SP 294/ Bauru -Marília) e Rodovia Cesário José de Carvalho (SP 321/Bauru-Iacanga). Entre elas, a campeã de ocorrências é a SP 225, que este ano teve 42 acidentes sem vítimas e outros 9 envolvendo vítimas, entre leves (12) e uma em estado grave.

O aumento comprova a percepção da população que reside próxima às rodovias e o medo de que acidentes graves ocorram. Para a PR, pela maioria dos acidentes ocorrerem dentro do perímetro urbano, a responsabilidade em fiscalizar e evitar que esses animais invadam as pistas cabe à Prefeitura Municipal, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

“Os acidentes ocorreram na rodovia, mas de onde vem o animal? Do município. Então deveria haver uma fiscalização maior do município”, afirmou o tenente da Polícia Rodoviária Luiz Carlos Ferreira dos Santos.

A Polícia Rodoviária fiscaliza a invasão dos animais, mas em caso de apreensão cabe a outros órgãos notificar proprietários e fazer as apreensões. “São várias rodovias no entorno de Bauru e nós não temos policiais e viaturas em todo o trecho. Então, quando há solicitação para o policiamento rodoviário que há animal na pista, nós nos deslocamos para evitar que ocorra um acidente envolvendo veículo e o animal, acionamos o órgão que tem circunscrição sobre a via, no caso o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), ou então a concessionária que tema incumbência de recolher os animais. Não cabe a incumbência de recolha à Polícia Militar”, explicou Luiz Carlos.

Os dados referentes à invasão de animais em rodovias, nos casos em que não ocorrem acidentes, são ainda maiores, de acordo com a PR, já que na maioria deles, os próprios moradores se incumbem de recolher os animais. Na segunda quinzena de outubro, entre os dias 15 e 25, a Polícia Rodoviária registrou seis ocorrências envolvendo acidentes e apreensões de animais, cinco delas na rodovia João Ribeiro de Barros, inclusive no trecho onde ela passa a ser chamada João Batista Cabral Renó.

No mesmo dia

No início desta semana, dois atropelamentos de cavalo e vaca ocorreram no mesmo dia em rodovias diferentes da cidade. Nos dois casos não houve vítimas, além dos animais. O primeiro caso foi o atropelamento de uma vaca próximo ao trevo do bairro Leão XIII, no acesso das rodovias SP 354 e SP 294. Um Peugeot com placas de Tupã não conseguiu evitar a colisão, quando a motorista encontrou cinco animais atravessando a pista. Uma das vacas bateu no carro. Mesmo ferido, o animal fugiu para o mato.

O outro acidente foi um atropelamento de um cavalo na Bauru-Iacanga, na altura do quilômetro 346 + 500 metros. Um Gol prata com placas de Bauru vinha no sentido Iacanga-Bauru e não conseguiu desviar do cavalo que estava no meio da pista. O acidente foi próximo ao Jardim Ivone.

Raramente os donos são julgados

Nos casos de acidentes envolvendo animais nas rodovias, a maior dificuldade é encontrar um culpado. E nessa situação, “encontrar um culpado” não é força de expressão, uma vez que, na maioria das vezes, existe um responsável que dificilmente é localizado: o proprietário do animal.

Com isso, são raros os julgamentos para apurar a culpa e punir essas pessoas. O JC consultou as quatro Varas Criminais de Bauru. Tanto na 2.ª quanto na 3.ª vara, ninguém se lembra de qualquer processo envolvendo tais circunstâncias. Já na 1.ª e na 4.ª vara houve julgamentos de donos de animais soltos que causaram acidentes, porém, esses processos ocorreram há mais de 10 anos.

Pelo Código Penal, o indiciamento nesses casos varia de acordo com as consequências de cada situação. A punição pode ir desde o artigo 132, que é a periclitação da vida ou saúde de outro, e resulta em três meses a um ano de prisão ou até mesmo em penas maiores, como homicídio culposo. Em alguns casos, pode ser registrado dolo eventual, ou seja, quando o proprietário assumiu o risco e as consequências de deixar um animal solto.

Voluntária critica ações municipais

A ex-presidente do Conselho de Segurança da Base Sudeste, Jaqueline Didier, atualmente voluntária no Instituto Vida Digna, que acolhe animais abandonados, fez críticas à ação da prefeitura nas atividades de controle a invasão e uso de animais de grande porte em Bauru.

Para a voluntária, a legislação atual poderia ser mais bem aplicada pelo Centro de Zoonoses, para evitar acidentes, inclusive com as pessoas que usam carroças para trabalhar.

“Tenho severas críticas a fazer ao CCZ porque apesar da lei regulamentada, eles não aplicam. Só um veículo conseguiu se regularizar até hoje e a maioria esta em situação irregular. Eles falam que em virtude da lei exigir determinados documentos, não conseguem se adequar. Só que o CCZ poderia, enquanto não faz as mudanças que precisa na lei, fazer o cadastro de carroceiros e provisoriamente conceder alvará.”

O trânsito de animais não é incomum nas ruas da região do bairro Val de Palmas. A moradora Maria de Oliveira, que presenciou o atropelamento de um cavalo a menos de um mês, confirma que nas ruas próximas de sua casa, é comum carroceiros passarem rumo à rodovia Elias Miguel Maluf. “Os animais vêm daqui, dali, e essa rodovia é um perigo danado”, diz.

Outro morador, que preferiu não se identificar, confirmou que é grande também o número de animais soltos pelas ruas do bairro.

Mesmo quando não invadem a pista, apresentam risco para os moradores que andam pelas ruas. Alguns chegam a espalhar o lixo doméstico, deixado em frente às residências, de acordo com o morador.

CCZ defende proibição de animais

O veterinário e chefe da seção de Controle de Zoonoses José Rodrigues Gonçalves Neto defende a total proibição da criação de animais de grande porte na área urbana, como forma drástica de evitar acidentes, maus tratos e questões de higiene e saúde pública. A regulamentação da atividade de carroceiros, determinada por decreto pelo Poder Executivo, não têm alcançado o objetivo proposto, na avaliação do veterinário.  “A solução para o problema, que foi a nossa sugestão, é a proibição da utilização de veículos de atração animal dentro da área urbana do município de Bauru”, resume.

O veterinário argumenta que a decisão criou um procedimento complexo, que muitas vezes nem é entendido pelos donos de animais. “A responsabilidade é do proprietário que é negligente com relação à questão da guarda. Essa regulamentação é difícil porque os animais teriam que passar por aqui para receberem laudo que ateste que está apto a serem usados em veículo, as pessoas teriam que passar pela Emdurb para vistoria do veículo, então se criou uma série de dificuldades que ninguém consegue se adequar”, avaliou.

A opção agora seria ampliar o prazo para os donos dos animais se adequarem ao decreto e depois determinar a proibição definitiva. A discussão, na opinião do veterinário, está longe de ser concluída e precisa do envolvimento de vários setores da sociedade, como outras secretarias municipais, polícias, Conselhos de Segurança, prefeitura e a população. (TM)

Asfalto quente

Na avaliação do tenente Luiz Carlos Ferreira dos Santos, o esforço em se alimentar da grama existente em áreas lindeiras, que margeiam as rodovias, forçando as cercas durante o dia, e o calor do asfalto durante a noite são as principais causas para a invasão de animais de grande porte.

A fiscalização das condições e da manutenção das cercas que delimitam as áreas limites às rodovias é de responsabilidade do DER. Por email, através de sua assessoria, o departamento informou que o serviço é realizado por funcionários da Unidade Básica de Atendimento (UBA), das Diretorias Regionais. “As equipes percorrem toda a malha rodoviária sob jurisdição do órgão, seguindo cronograma pré-determinado e de acordo com as necessidades apresentadas nas rodovias. O objetivo desta operação é garantir melhor condição de trafegabilidade e segurança da via”, informou em nota. O departamento confirmou ser de sua responsabilidade a retirada dos animais que invadem as pistas.

Em caso de danos às cercas de uso comum das áreas administradas pelo DER, o órgão notifica o proprietário do terreno, a quem cabe os reparos necessários, sob risco de ser acionado legalmente, caso não execute os serviços necessários. “No caso da cerca danificada, o órgão executa os serviços necessários e cobra dos responsáveis omissos o valor gasto com a manutenção”, concluiu a nota.

O furto de cercas de arame agrava a situação em alguns pontos das rodovias. “Um dia a gente passa tem cerca, no outro, não tem. Por isso o proprietário tem que estar atento, e reparando a falta, a gente avisa o proprietário para evitar que os animais da propriedade escapem”, diz o tenente.