O prefeito Rodrigo Agostinho e a vice-prefeita Estela Almagro anunciaram ontem a liberação de verba no valor R$ 1.278.000,00, através do Fundo Socioambiental Caixa-FSA, para o projeto “Implantação de uma Unidade de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil” em Bauru.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a aprovação da verba consta no site oficial da Caixa Econômica Federal. O projeto aprovado tem como objetivo minimizar os problemas causados pela geração de resíduos provenientes da construção civil e de demolições, deposições clandestinas espalhadas por toda cidade. Atualmente, Bauru produz cerca de mil toneladas de entulho diariamente.
As ações nessa linha de trabalho já tiveram início pela atual administração a partir da instalação de ecopontos, que permitem aos pequenos geradores de resíduos a destinação correta dos mesmos.
Em princípio, as secretarias do Meio Ambiente, das Administrações Regionais, Obras e Planejamento serão as envolvidas com o desenvolvimento do projeto, além de entidades e empresas ligadas à atividade.
Itens como local de instalação, início do processo de licitação para contratações necessárias e detalhes de funcionamento serão definidos após assinatura do contrato entre a Prefeitura Municipal e a Caixa.
Matéria publicada no Jornal da Cidade no último dia 31 mostrou a dificuldade do município em dar um destino à grande quantidade de entulho produzido diariamente pelo setor da construção civil. A reportagem citou, inclusive, que o projeto municipal para a construção de uma usina de reciclage, havia sido pré-selecionado pela Caixa.
Atualmente, a cidade tem 50 áreas de descarte irregular de entulho e somente um bolsão “oficial’ para depósito de materiais. Bauru também conta com dois ecopontos e, até janeiro, a primeira usina de reciclagem de entulho deve começar a operar na cidade. Administrada por um empresário local que trabalha no ramo de caçambas, será instalada no Distrito Industrial 3.
Decreto
Ainda na matéria publicada pelo JC na última segunda-feira, consta que o descarte de entulhos também passará por outra mudança importante na cidade. Segundo o titular da Secretaria Municipal das Administrações Regionais (Sear), Sidnei Rodrigues, um decreto de lei está nas mãos do jurídico da prefeitura e deve entrar em vigor ainda este ano.
“Essa regulamentação foi discutida por vários órgãos e, entre outras questões, coloca que, em obras de mais de 70 metros quadrados, é preciso que o projeto mostre o plano de gestão dos resíduos antes de começar a construção,” disse.
Segundo ele, o plano deve contemplar a quantidade de entulhos que será gerada, o tipo, a segregação e a destinação. “Depois, isso será mostrado para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), que pode, inclusive, não aprovar a obra”.
