A Polícia Civil de Bauru, através da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), apreendeu na tarde de ontem 407 pacotes de cigarros (que totalizam 4.070 maços) em uma residência na rua Antônio Galves, 1-138, bairro Índia Vanuire. Os produtos foram trazidos do Paraguai sem a comprovação de pagamento dos impostos devidos, o que caracteriza o delito de “descaminho”.
Segundo o delegado titular da DIG, Kleber Granja, o proprietário da casa foi detido para prestar depoimento, mas liberado em seguida para responder ao processo judicial em liberdade. O homem confessou que ficou com os cigarros para, posteriormente, vender a carga em bares da cidade.
“Ele é apenas o atravessador do negócio, mas o que realmente interessa para a polícia é o distribuidor, que já havia fugido quando a equipe (da DIG) chegou ao local. O dono da casa liberou a entrada dos policiais e os pacotes de cigarro foram encontrados na edícula do imóvel. Ele confirmou que não tinha a documentação fiscal de importação dos produtos”, diz o delegado.
De acordo com ele, o valor da carga apreendida gira em torno de R$ 4 mil no varejo, valor que está dentro do limite tolerável pela Receita Federal e que, por essa razão, foi configurado apenas o ilícito fiscal, e não o crime. O inquérito policial instaurado será encaminhado à Justiça Federal, que definirá possível aplicação de multa ao “atravessador” ouvido ontem pela DIG.
Segundo Kleber Granja, a Polícia Civil chegou até a residência vistoriada ontem após dar continuidade às investigações de uma ocorrência no último dia 3, em que uma equipe do 3.º Distrito Policial apreendeu um carregamento com 174.500 maços de cigarro na zona rural de Piratininga - conforme o JC divulgou na edição da última sexta-feira.
“A preocupação da Polícia Civil é com a possibilidade dessas ocorrências de descaminho servirem para a lavagem de dinheiro. Como o produto final pode ensejar tráfico de drogas ou de armas e têm muita aceitação junto ao consumidor final, a polícia vem intensificando as investigações. Também preocupa a questão da saúde pública, porque não se sabe em que condições esses cigarros foram produzidos. Além de tudo isso, é um crime que frauda o Fisco”, acrescenta Kleber Granja.
