Esperada por muitos como a solução para as crises e os problemas envolvendo a Maternidade Santa Isabel e o Hospital de Base (HB), a provável transferência da gestão de ambas as instituições para a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) acendeu um alerta no Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb). Para eles, o fato irá gerar no setor um monopólio da fundação na cidade.
Atualmente, a Famesp já gerencia o Hospital Estadual (HE), o Hospital Manoel de Abreu e o Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Conforme o JC noticiou anteontem, a Maternidade Santa Isabel deve ser encampada pela fundação nos próximos dias, assim como o HB, que, até meados de 2012, deve sair da administração da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) e também ficar sob a gestão da Famesp.
Com isso, as cinco instituições de saúde pública de Bauru seriam gerenciadas pelo mesmo órgão, o que, para o Seessb, concentraria os serviços e seria prejudicial aos trabalhadores. "Isso é um monopólio. Em todas as instituições, o empregador será o mesmo, o que certamente prejudica a classe", afirma o assessor jurídico do sindicato, José Marques.
Ele explica que, com esse "monopólio", caso o trabalhador tenha problema em alguma dessas unidades, encontrará um campo de trabalho bastante reduzido em Bauru. "Os trabalhadores não teriam outras possibilidades de emprego, sendo que tudo seria gerido pela Famesp. Até em questão salarial. Os empregados ficam totalmente sem opções. Só restaria optar por empregadores particulares na cidade", aponta.
Segundo o Seessb, atualmente trabalham 246 funcionários na Maternidade Santa Isabel. Além dessa preocupação em um eventual problema trabalhista, o sindicato alerta para outra questão. "80% dos trabalhadores da saúde possuem dois empregos. E, pela legislação, eles não podem trabalhar para o mesmo empregador", relata Marques.
O assessor jurídico do sindicato ainda destaca que há dúvidas sobre como ficarão os próprios serviços oferecidos nas instituições encampadas pela Famesp. "Hoje, há serviços que são disponibilizados tanto no Hospital de Base quanto no Estadual, por exemplo. Se houver a transferência da gestão, será que esses serviços serão mantidos?", questiona.
Famesp
O presidente da Famesp, Pasqual Barretti, afirma ter ficado surpreso com as preocupações do sindicato. Para ele, o alerta não tem qualquer fundamento porque essa situação chamada de monopólio não foi "criada" pela fundação.
"Tem que ser ressaltado que ir para Bauru dessa vez não foi uma iniciativa própria da Famesp. O Estado nos chamou. Houve um chamamento público e ninguém apareceu. Por isso, não queremos nenhum monopólio", aponta.
Em relação à possibilidade da concentração das cinco unidades de saúde sob a gestão da Famesp, ele afirma que os trabalhadores não tem o que temer, uma vez que, "a fundação é uma excelente empregadora, sempre pagando em dia e dando segurança aos funcionários".
Barretti afirma ainda que, caso haja a nova gestão, não impedirá os trabalhadores de exercerem jornadas duplas. "Somente seguiremos as leis. Se a lei permitir e o cumprimento do horário for correto, eles podem ter dois empregos". O presidente da fundação completa que já que o Seessb possui essa preocupação deveria sugerir instituições para assumir a maternidade e o HB.
Cremesp
TAMBÉM ESTÁ EM ALERTA
O médico Carlos Alberto Monte Gobbo, membro do Conselho Nacional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), acredita que a preocupação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb) seja procedente. Para ele, a gestão da fundação deve criar um monopólio que pode realmente prejudicar os médicos.
"Com a fundação assumindo a gestão de tudo, o mercado de trabalho fica bem mais restrito. É um controle muito grande de todo o setor", alerta.
E, para o médico, a gestão tanto da Maternidade Santa Isabel quanto do Hospital de Base (HB) devem realmente ir para a Famesp.
"Tivemos uma reunião recente dos membros do Cremesp com o secretário de Saúde de São Paulo, Giovanni Cerri, e ele confirmou que a tendência é a de que todos os serviços daqui serem entregues à Famesp", completa Carlos Alberto Gobbo.
