João Rosan |
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A defesa de Sandro aguarda decisão sobre um pedido que tem como objetivo conseguir com que ele seja transferido |
Depois de ter negado pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo o pedido de liminar que visava tirar Sandro Luiz Fernandes da cadeia, a defesa do advogado bauruense, que segue detido na Penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Sandro aguarda agora a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre um pedido de Reclamação requerido no último dia 10, que tem como objetivo conseguir com que ele seja transferido para prisão domiciliar até que o processo ao qual responde transite em julgado, uma vez que não há no Estado de São Paulo uma sala de Estado Maior (sem grades), prerrogativa legal de réus que são advogados, juízes e promotores.
Mais do que o próprio julgamento no STF, que ainda não consta em pauta, a defesa de Sandro se mostra otimista em relação a uma possível liminar expedida pelo relator, no caso o ministro Gilmar Mendes. “Existe sim a possibilidade de até a sexta-feira (amanhã) termos uma novidade, mas no mais tardar no início da semana que vem devemos ter a liminar concedida enquanto o caso não consta na pauta de julgamentos do Colegiado”, afirma o advogado Hélio Pereira Junior.
Também advogado de defesa de Sandro Fernandes, Ricardo Ponzetto afirma que a prerrogativa profissional prevista no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) está sendo descumprida pelo Juiz da 2º Vara Criminal de Bauru, Jaime ferreira Menino.
“Foi o próprio Supremo que julgou em outras ocasiões a prerrogativa que estamos requerendo, por isso acreditamos que o STF entenda que não há nesse momento uma defesa apenas dos direitos do Sandro, e sim dos direitos dos advogados. Ao negar essa prerrogativa o juiz está afrontando não apenas a lei, mas como também está desrespeitando uma decisão do Supremo”, afirma Ponzetto.
Enquanto isso, Sandro Fernandes permanece em Tremembé. Ele foi preso em 30 de setembro acusado de molestar três garotas entre 8 e 16 anos e um menino de 9 anos, todos de sua família, além de uma quinta suposta vítima que trabalhou em sua casa. Sua esposa, Fernanda Fernandes, acusada de ser conivente com os supostos abusos, segue na Cadeia Feminina de Avaí em cela separada.
OAB aguarda
Conforme adiantou o JC, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bauru havia sido acionada pela defesa de Sandro e também se manifestou favorável ao cumprimento da lei. Nesta quarta-feira (16), a reportagem do JC voltou a entrar em contato com a entidade que confirmou que segue analisando o processo para tomar as devidas providências. “Vamos analisar todas as circunstâncias e devemos nos posicionar em breve. Não estamos defendendo ninguém, apenas o cumprimento da lei e a prerrogativa concedida aos advogados em geral”, afirma Alcimar Maziero, da Coordenação da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/ Bauru.
