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Ministro do STF pede provas no caso Sandro Fernandes


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Conforme o JC publicou na edição de ontem, a defesa do advogado bauruense Sandro Luiz Fernandes segue confiante em tirá-lo da Penitenciária 2 de Tremembé até o início da próxima semana. Isso seria possível através de liminar expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendendo a reclamação feita pela defesa no último dia 10 e que pede para que Sandro seja transferido da penitenciária para prisão domiciliar até que o processo que o acusa de abuso sexual transite em julgado.

Na noite de anteontem o ministro determinou intimação requisitando provas à defesa e ao Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, o que, para o advogado de Sandro, Hélio Pereira Junior, é "um grande passo para a expedição da liminar". A expectativa é de que o ministro conceda liminar atendendo à prerrogativa legal de réus que são advogados, juízes e promotores para que tenham direito à sala de Estado Maior (sem grades). "Uma vez que não há no Estado de São Paulo uma sala adequada, entendemos que, conforme a lei, ele tem direito de aguardar o processo em prisão domiciliar. O fato de o ministro ter expedido a determinação de intimação nos faz acreditar que ele deve conceder a liminar antes mesmo do Colegiado julgar o caso", afirma o advogado.

Depois de ter prisão preventiva decretada o dia 30 de setembro, Sandro Fernandes foi para a Cadeia Pública de Barra Bonita, onde permaneceu até o dia 21 de outubro quando foi transferido para a P2 de Tremembé, prisão de segurança máxima onde estão encarcerados envolvidos em crimes que tiveram grande repercussão na mídia. Ele é acusado de molestar três garotas entre 8 e 16 anos e um menino de 9 anos, todos de sua família, além de uma quinta suposta vítima que trabalhou em sua casa.

Sua esposa, Fernanda Fernandes, acusada de ser conivente com os supostos abusos, segue na Cadeia Feminina de Avaí em cela separada.

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