A secretária municipal da Educação, Vera Casério, estará hoje na Câmara Municipal para participar de duas audiências públicas seguidas. A primeira, marcada para 16h, tem como objetivo esclarecer como funciona o programa Segundo Tempo em Bauru. A reunião foi solicitada por Chiara Ranieri e Marcelo Borges (PSDB). Às 17h, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão em pauta.
A segunda audiência também foi marcada a pedido de Chiara. No entanto, a vereadora, que preside a Comissão de Educação no Poder Legislativo informa que atendeu à solicitação do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm). "O pessoal do sindicato não me procurou para dizer qual será o foco da reunião", admitiu a parlamentar. Entretanto, é sabido que o sindicato continua fazendo campanha pelo pagamento de abono aos professores, mesmo com a implantação do PCCS (Plano de Cargos).
Diretor da entidade, Valdecir Rosa declarou, em tom oficial, que a intenção é garantir a "transparência da aplicação dos recursos recebidos pelo município, que devem ser, obrigatoriamente, destinados ao pagamento de profissionais e a investimentos na pasta da Educação".
O que interessa à diretoria do Sinserm, porém, é saber se haverá sobras desses recursos no final do ano para que o dinheiro seja rateado entre os servidores da secretaria, como ocorreu no ano passado (abono). A Prefeitura de Bauru enviou projeto para a Câmara para garantir em lei o eventual pagamento. Mas, como todo ano, o abono só virá se houver sobras.
De um lado, parte dos educadores não tem interesse no uso total dos recursos. De outro, a categoria reclama que a prefeitura costuma gastar, em algumas áreas, sem necessidade.
Valdecir argumenta que a Educação tem aplicado o recurso integralmente na folha de pagamento, enquanto deveria destinar a este fim apenas 60% do total. "Usando tudo para o pagamento dos servidores, não haverá sobras. Queremos entender como os recursos do Fundeb vêm sendo aplicados e quais têm sido os investimentos feitos pela secretaria. Temos relatos de diretoras de escolas, contando que a prefeitura compra uma série de coisas que não são solicitadas e mal têm como ser armazenadas nas escolas", pontua.
Para o dia 23 de novembro, às 17h, outra audiência está marcada, com a participação da titular da Educação. Ela deverá explicar aos vereadores o projeto que propõe a reformulação do Estatuto do Magistério. A proposta já tramita na Câmara Municipal, sob a relatoria de José Roberto Segalla (DEM) na Comissão de Justiça.
?Cinquentão?
Outro assunto que deve ser abordado na audiência é o pagamento de R$ 50,00 como vantagem pessoal aos servidores da Educação. Os professores já recebem R$ 200,00 mensalmente. A medida ficou conhecida como a institucionalização do abono. Mas como todo penduricalho, quem não tem entra na fila da cobrança.
O Sinserm reivindicou a extensão do pagamento aos demais funcionários e a prefeitura mandou projeto à Câmara Municipal nesse sentido. No mesmo texto, a pasta abre vagas para a contratação de cerca de 143 novos servidores para os dois próximos anos.
Segundo Tempo
Após ter sido alvo de denúncias que derrubaram o ministro dos Esportes, Orlando Silva, o sexto do governo Dilma Rousseff(PT), o programa Segundo Tempo também é tema de audiência pública às 16h de hoje. Diferentemente dos casos em apuração em Brasília (DF), em Bauru o programa não é gerido por Ongs, mas pela Secretaria municipal de Educação. No entanto, Chiara e Borges querem entender detalhadamente como funciona o programa, inclusive quanto ao repasse de recursos e licitações para compras.
De acordo com as diretrizes do projeto, cada um dos 20 núcleos do Segundo Tempo em Bauru deve atender a 100 crianças. Chiara recebeu da pasta da Educação a lista com o nome de todas elas e os locais onde os 2 mil alunos deveriam ser atendidos.
No entanto, a vereadora não detecta essa realidade. "Tenho conhecimento de vários núcleos onde nem metade dessas crianças frequenta, de fato, as atividades do programa", afirmou. A parlamentar argumenta que não há transporte para as crianças irem até os locais onde as atividades são realizadas.
Além disso, a vereadora está preocupada com o lanche oferecido aos alunos atendidos pelo Segundo Tempo. O programa prevê o repasse de R$ 1,00 para cada dia de atividade. "Estão sendo comprados lanches para as duas mil crianças? E que tipo de lanche está sendo oferecido? A prática da atividade física exige alimentação adequada, como frutas e leites, mas não temos conhecimento de capacidade de armazenamento desse tipo de produto", observa a vereadora.
Além da secretária Vera Casério, Flávio Ismael da Silva Oliveira, coordenador do projeto em Bauru, também foi convocado para a audiência pública desta tarde.
