Botucatu - A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) decidiram anteontem aprovar o reajuste salarial para prefeito, vice-prefeito e secretários, que passa a vigorar a partir da próxima legislatura, em 2013. O aumento do prefeito foi de 24%, vice e secretários 11,9% e vereadores 15,7%.
O projeto de lei nº 104/2001 fixa o salário do prefeito em R$ 14.400,00, o do vice-prefeito em R$ 7.500,00 e dos secretários R$ 7.500,00, que atualmente, respectivamente, recebem R$ 11.600,00 e R$ 6.700,00. Ou seja, prefeito terá um acréscimo de R$ 2,8 mil, o vice e secretários R$ 800,00 e os vereadores R$ 4,4 mil.
O presidente do Legislativo, André Rogério Barbosa, o “Curumim” (PSDB), afirmou recentemente ao JC que os valores foram corrigidos com base nos índices de inflação do período de quatro anos, conforme os reajustes salariais concedidos ao funcionalismo no período.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Botucatu, a votação foi pacífica e recebeu sete votos a favor e três contra. Neste caso, o chefe da Casa não pode votar. O vereador Carlos Trigo (PT) foi um dos que decidiram por votar contra o projeto de lei, assim como os vereadores Abelardo Wanderlino da Costa Neto (PSD) e Nilton César Andrade, o Professor Nenê (PT).
O vereador frisa que seu posicionamento é justificado em função de cidades maiores que Botucatu oferecerem subsídios mais baixos. “É o caso da cidade de Marília, que conta com cerca de 250 mil habitantes, e na qual os secretários Municipais recebem menos de R$ 6 mil”, disse por meio de nota.
O município de Botucatu tem receita tributária própria de R$ 29,948 milhões, arrecadação que equivale a R$ 222,09 por habitante, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A receita de ICMS é de R$ 54,2 milhões, o equivalente a R$ 416,10 por habitante e por ano recebe de Fundo de Participação do Município (FPM) R$ 23,9 milhões – R$ 183,54 per capita.
